Claim OwnershipCODE PENAL
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© Francisco Codevila
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Olá pessoal, quero apresentar o podcast CODE PENAL. O objetivo é trazer aqui um resumo das principais decisões do STF e do STJ em matéria penal e processual penal e, a partir delas, desenvolver discussões doutrinárias e dogmáticas. Esse podcast poderá ser interessante para estudantes, profissionais e para quem está se preparando para concursos. Meu nome é Francisco Codevila, sou Juiz Federal em Brasília, há 22 anos. Fui Oficial de Justiça, Proc Federal, Proc do Estado do Pará e Proc do DF. Mestre e Doutor em Direito. Dúvidas e sugestões: Instagram codepenal_fcodevila e fcodevila@gmail.com.
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Nesse episódio, vamos analisar o impacto da implementação de programas de compliance criminal sobre a responsabilidade penal dos dirigentes de empresas.
Nesse episódio, exploramos a ideia norte-americana de cegueira deliberada e examinamos a possibilidade de sua aplicação no cenário jurídico brasileiro.
Neste episódio, abordamos o tema do confisco alargado de bens, instituto inserido no nosso ordenamento pelo pacote anticrime.
Neste episódio, faço uma breve análise da decisão do STF sobre as alterações do Código de Processo Penal promovidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”.
Neste episódio, abordaremos o papel do COAF como unidade de inteligência financeira e a abrangência da tese fixada pelo STF no julgamento do RE 1.055.941/SP, que discutiu sobre o compartilhamento do RIF com Ministério Público e Polícia.
Nesse episódio, examinaremos como a teoria econômica do crime pode ajudar a explicar porque um indivíduo escolhe praticar um crime.
Será abordada a necessidade do controle judicial antes da celebração do ANPP, com o objetivo de se evitar overcharging e manifestação viciada de vontade por parte do investigado.
Examinaremos aspectos jurisprudenciais em torno do tema do tráfico de drogas privilegiado.
Examinaremos se a autolavagem de capitais pode ser punida no Brasil.
Vamos investigar se a teoria do bem jurídico penal é suficiente para explicar os tipos penais que tutelam bens jurídicos difusos e coletivos.
Neste episódio discutiremos sobre o caráter subsidiário do direito penal e sobre os mecanismos menos intrusivos de controle social.
Uma conversa sobre a perspectiva integral do delito a partir de recente julgado do STJ.
Neste episódio, vamos tratar de aspectos relativos à carga probatória necessária para a tomada de decisões no processo penal.
No episódio de hoje conversaremos sobre os limites da busca que a polícia realiza quando tem a suspeita de que algum crime esteja sendo cometido no interior de um domicílio.
Vamos conversar sobre a origem
da teoria da descoberta inevitável
da prova e como ela foi incorporada ao nosso sistema jurídico.
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