Onze Supremos

No episódio desta semana tenho o prazer de receber meu querido amigo Paulo Iotti para falar da jurisprudência da Suprema Corte americana a respeito de direitos da comunidade LGBTQIA+. Conversamos sobre alguns dos casos mais emblemáticos e analisamos criticamente cada uma das decisões da Corte que ponderou diferentes direitos fundamentais envolvidos nas questões. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/ Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/ • CUPOM: CUPOMONZESUPREMOS Índice 04:53 Início do episódio 06:50 Introdução aos standards usados no tema 26.54 One, Inc. v. Olesen (1958) 45:57 San Francisco Arts & Athletics, Inc. v. U.S. Olympic Committee (1987) 53:30 Bowers v. Hardwick (1986) 01:11:46 Romer v. Evans (1996) 01:23:43 Lawrence v. Texas (2003) 01:30:30 Hurley (1995) e Boy Scouts (2000) 01:48:57 Windsor (2012) e Obergefell (2015) 02:07:58 Masterpiece Cakeshop (2018) e Elenis (2023) 03:01:32 Referências e indicações Referências e indicações: Ameaçadores platitudes (Oscar Vilhena Vieira) Suprema Corte dos EUA: Casos Históricos (Rodrigo Becker) Suprema Corte dos EUA: Casos Eleitorais (Rodrigo Becker, Flávio Jardim e David Sobreira) Suprema Corte dos EUA: Casos de Liberdade de Expressão e de Imprensa (Lançamento no 2 semestre de 2024) Suprema Corte dos EUA: Principais Precedentes (João Carlos Souto) The Sodomy Cases: Bowers V. Hardwick and Lawrence (David Richards) The Constitutional Underclass (Evan Gerstmann) Courting Justice (Joyce Murdoch) American Constitutional Law (Laurence Tribe) Constitutional Law: Cases, Comments, and Questions (Jesse Choper et al.) Manual da Homoafetividade (Paulo Iotti) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem 19th News - https://19thnews.org/2022/05/lgbtq-civil-rights-roe-supreme-court/?itm_source=parsely-api

No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1494580038161956 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 04:06 Abertura do episódio 05:37 A proposta do livro 08:29 A Legitimidade do controle político 18:14 O estado das Reformas Constitucionais 28:21 A questão da alocação de competências 39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais 41:16 Como melhorar a qualidade do controle político? 50:19 Referências e indicações Referências e indicações: O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum) Sites oficiais da Câmara e do Senado A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz) Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg

No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente João Paulo Lordelo. Depois de mais de dois anos sem gravar com o Onze, João me deu a oportunidade de debater seu novo livro, “Constitucionalismo Digital e Devido Processo”. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3696439036747412 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 02:37 Abertura do episódio 05:45 Introdução ao Constitucionalismo Digital 14:22 O alcance da proposta 24:54 Redes Sociais e o domínio público 36:39 Constitucionalismo Digital e a dimensão horizontal dos Direitos Fundamentais 46:11 O caso da Suprema Corte dos Estados Unidos 01:10:59 Constitucionalismo Digital como Antitruste 01:23:56 Os riscos das regulações 01:37:31 Referências e indicações Referências e indicações: Constitucionalismo Digital e Devido Processo (João Paulo Lordelo) Digital Constitutionalism The Role of Internet Bills of Rights (Edoardo Celeste) Digital Constitutionalism in Europe: Reframing Rights and Powers in the Algorithmic Society (Giovanni de Gregorio) Algoritmos de Destruição em Massa (Cathy O'Neil) Engenheiros do Caos (Giovanni da Empoli) A Era do Capitalismo de Vigilância (Shoshana Zuboff) Mais vendido A máquina do caos (Max Fisher) Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais (Jaron Lanier) The Black Box Society (Frank Pasquale) Artigos Danielle Citron Artigos Sandra Wachter Tecnocracia Podcast Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3

No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das mais profícuas vozes do movimento negro brasileiro: Marcos Queiroz. Conversamos sobre as ideias trazidas em um de seus últimos artigos sobre a Revolução Haitiana e como ela alterou substancialmente o léxico constitucional de forma que outras revoluções liberais não fizeram. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:13 Abertura do episódio 04:13 A invenção da real igualdade perante a lei 09:47 A proposta do artigo 14:56 O impacto geopolítico da Revolução do Haiti 23:51 O Liberalismo contra a Escravidão 30:09 A invenção dos direitos humanos nas Constituições haitianas 39:44 Elementos do léxico constitucional haitiano: direitos universais do negro 43:35 Elementos do léxico constitucional haitiano: materialidade da escravidão 46:29 Elementos do léxico constitucional haitiano: cidadania diaspórica 52:52 Elementos do léxico constitucional haitiano: propriedade abolicionista 55:38 Elementos do léxico constitucional haitiano: princípio do solo livre 58:51 Elementos do léxico constitucional haitiano: nação quilombo 01:03:42 Considerações finais 01:06:15 Referências e indicações Referências e indicações: Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos (Marcos Queiroz) Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro (Marcos Queiroz) Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz) Direito e Relações Raciais (Dora Lucia De Lima Bertúlio) Beyond Origins (Angélica Maria Bernal) Os Jacobinos Negros (C. R. L. James) The Vanguard of the Atlantic World: Creating Modernity, Nation, and Democracy in Nineteenth-Century Latin America (James E. Sanders) Comunidades Imaginadas (Benedict Anderson) A Escravidão entre dois Liberalismos (Alfredo Bosi) Episódios 69, 70 e 71 do Podcast Geopizza - https://open.spotify.com/episode/4Ee05j7y51pOscbQZ362aK?si=4d1f34f43f85430a Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3

No episódio desta semana tenho o prazer de receber as professoras Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli para falarem do seu atual tema de pesquisa: neurodireitos. Conversamos sobre a ascensão do tema, suas abordagens filosóficas e os desafios que a regulação deles apresentam na atualidade. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2032979328162000 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8206067188425085 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 05:16 Abertura do episódio 08:47 O que levou aos estudos dos neurodireitos? 20:28 Os desafios filosóficos 36:43 Como a tecnologia pode ameaçar a dignidade humana 49:48 Desafios regulatórios 01:06:21 Considerações finais 01:19:56 Referências e indicações Referências e indicações: Black Mirror (Netflix) Neurodireito, Neurotecnologia e Direitos Humanos (Ana Maria D’Ávila et al.) Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial (Ana Maria D’Ávila et al.) The Battle for Your Brain (Nita A. Farahany) Philosophical foundation of the right to mental integrity in the age of neurotechnologies (Andrea Lavazza e Rodolfo Giorgi) Freedom of Thought and Mental Integrity: The Moral Requirements for Any Neural Prosthesis (Andrea Lavazza) How to deal with mind-reading technologies (Roberto Andorno e Andrea Lavazza) Four ethical priorities for neurotechnologies and AI On the Necessity of Ethical Guidelines for Novel Neurotechnologies (Sara Goering e Rafael Yuste) Neurotech at Work Welcome to the world of brain monitoring for employees (Nita A. Farahany) Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology (Marcello Ienca e Roberto Andorno) On Neurorights (Marcello Ienca) A proteção jurídica da mente (Camila Pintarelli) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3

Mais uma semana fugindo do Direito Constitucional por aqui. No episódio de hoje tive o prazer de aprender bastante com a professora Janaina Matida sobre como a prova pode ser um fomentador de injustiça epistêmica no processo penal. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/0726953790052272 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 07:58 Abertura do episódio 16:57 Epistemologia Jurídica: uma breve introdução 26:27 Manifestações de injustiça epistêmica 45:16 Elementos do sistema que contribuem para a injustiça epistêmica 59:01 O que fazer? 01:11:12 A representatividade como instrumento contra a injustiça epistêmica 01:20:14 Referências e indicações Referências e indicações: Injustiça Epistêmica: O Poder e a Ética do Conhecimento (Miranda Fricker) Criminal Testimonial Injustice (Jennifer Lackey) Os fatos no processo penal (Janaina Matida e Lívia Moscatelli) Injustiça epistêmica nos contextos penal e processual penal (Andrés Páez e Janaina Matida) - https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/821 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Deposit Photos - https://depositphotos.com/br/photos/injustice.html

Nesta segunda, dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou a decisão que resolveu Trump v. Anderson, caso que julgou a possibilidade de um estado federado remover um candidato à presidência da corrida com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana. Com a ajuda de Rodrigo Becker, conversamos sobre o contexto de criação da Seção 3, discutimos a decisão em seus três votos e comentamos eventuais desdobramentos que podem ser esperados no futuro. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5271542102842429 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:50 Abertura do episódio 05:12 O contexto do ataque ao Capitólio em 06 de jan. de 2021 13:58 A Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana 28:53 A decisão da Suprema Corte 38:29 A Seção 5 da 14ª Emenda da Constituição americana 42:22 O argumento histórico e o argumento federalista 54:15 O voto concorrente de Amy Coney Barret 59:08 A concorrência/dissidência da ala liberal da Suprema Corte 01:08:27 Considerações finais 01:12:21 Referências e indicações Referências e indicações: Texto da 14ª Emenda - https://pt.wikipedia.org/wiki/Décima_Quarta_Emenda_à_Constituição_dos_Estados_Unidos#:~:text=A "Cláusula do Devido Processo,propriedade sem um procedimento justo. Supreme Court Buries the Fantasy of Keeping Trump Off the Ballot (Noah Feldman) - https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2024-03-04/supreme-court-buries-the-fantasy-of-keeping-trump-off-the-colorado-ballot The Sweep and Force of Section 3 (William Baude e Michael Stokes Paulsen) - https://scholarship.law.upenn.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=9843&context=penn_law_review Trump v. Anderson - https://www.supremecourt.gov/opinions/23pdf/23-719_19m2.pdf Political Hacks Pretending to be Lawyers (Will Baude e Dan Epps) - https://open.spotify.com/episode/509ameIpWcD1uAGkVMVShu?si=09beeb1ac248491d Five Takeaways From Trump’s Supreme Court Win in Ballot Case - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-03-04/trump-s-supreme-court-win-over-ballot-challenges-five-takeaways?embedded-checkout=true SCOTUS Restores Trump to the Colorado Ballot, Unanimously (Kind Of) - https://crooked.com/podcast/scotus-restores-trump-to-the-colorado-ballot-unanimously-kind-of/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/letter-from-trumps-washington/this-is-not-a-normal-time-trump-and-the-rapidly-expanding-witch-hunt

Esta semana temos um estreante no Onze. André Uliano é adepto das tradições do Direito Natural e se disponibilizou para conversar sobre a proposta de superação do originalismo do professor Adrian Vermeule (Harvard), em seu livro “Common Good Constitutionalism”. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0027308131008337 Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/ Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/ CUPOM: ONZESUPREMOS Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:53 Apresentação do convidado 10:00 Situando o debate epistemologicamente 13:00 Uma tentativa de superar o originalismo 26:25 Constitucionalismo liberal e constitucionalismo do bem comum 37:15 Constitucionalismo do bem comum e Iliberalismo 57:55 Constitucionalismo do Bem Comum v. Originalism e Living Constitution 01:13:56 O que é o bem comum? 01:24:24 Considerações finais 01:26:16 Referências e indicações Referências e indicações: Common Good Constitucionalism (Adrian Vermeule) Beyond Originalism (Adrian Vermeule) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/03/common-good-constitutionalism/609037/ Common-Good Constitutionalism Is an Idea as Dangerous as They Come (Garrett Epps) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/common-good-constitutionalism-dangerous-idea/609385/ Common-Good Constitutionalism Reveals the Dangers of Any Non-originalist Approach to the Constitution (Randy E. Barnett) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/dangers-any-non-originalist-approach-constitution/609382/ Contra o Ativismo Judicial (André Uliano) Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis) Myths of Common Good Constitutionalism (Conor Casey e Adrian Vermeule) - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4030763 Recovering Classical Legal Constitutionalism: A Critique of Professor Vermeule's New Theory (Jeffrey A. Pojanowski e Kevin C. Walsh) - https://scholarship.law.nd.edu/ndlr/vol98/iss1/7/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Open Ai - DALL·E

O que é democracia? Esta palavra, tão usada no nosso dia a dia, muitas vezes carregas diferentes significados. Aproveitando uma cadeira sobre Teoria da Democracia que fiz, sob orientação do Prof. Marden, convidei-o para discutirmos o foi, o que é e como conceituamos a democracia. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:46 Apresentação do convidado 05:09 A Democracia precisa ser repensada? 16:31 O que foi a Democracia? 22:19 As Revoluções Liberais e a Democracia Liberal 34:16 Democracia Construtiva 44:30 A contribuição de Habermas para o debate 50:32 O problema do naturalmente jurídico 58:57 Democracia Policêntrica 01:05:22 Os princípios da Democracia Policêntrica 01:15:11 As contribuições intelectuais para o tema 01:23:00 A Democracia Construtiva e a crise da Democracia 01:34:11 Considerações finais 01:37:11 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Democracia Construtiva (Carlos Marden) 2. Democracia Policêntrica (Carlos Marden e Flaviane de Magalhães Barros) - https://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8600 3. Democracia Sitiada (Carlos Marden) 4. Anarquia, Estado e Utopia (Robert Nozick) 5. O ódio à democracia (Jacques Ranciere) 6. Democracia y totalitarismo (Raymond Aron) 7. Democracia na América (Alexis de Tocqueville) 8. Justiça, Democracia e Capitalismo (Dennis Rosenfield) 9. Democracia (Hans Kelsen) 10. Direito e Democracia (Jugen Habermas) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Oração Fúnebre de Péricles - Philipp Foltz

Encerrando o carnaval com um episódio quentíssimo, tive o prazer de conversar com dois veteranos do Onze, Emílio Peluso e Nestor Santigado. Contei com a ajuda de ambos para fazer uma leitura sob a ótica do Direito Constitucional e do Processual Penal sobre a Operação Tempus Veritatis. Discutimos sobre a narrativa fática que envolve o caso, as provas, questões controvertidas e o que se pode esperar do desenrolar de tudo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3179808724747993 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4516474580462451 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 04:48 Início do episódio 07:50 Retrospectiva dos fatos 26:39 A questão da tipicidade 58:23 Os problemas no decurso das investigações 01:16:39 Problemas na decisão 01:34:27 Considerações finais Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Ricardo Antunes - https://ricardoantunes.com.br/cpmi-do-8-de-janeiro-e-instalada-e-ja-comeca-quente/

Neste sexta-feira, com um pezinho no carnaval, tive o prazer de receber Thiago Amparo, professor da FGV-SP, para falar de sua especialidade: Direito Internacional. Conversamos sobre o funcionamento e estrutura da Corte Internacional de Justiça e, em específico, sobre o julgamento do caso África do Sul v. Israel, cuja decisão preliminar foi emitida recentemente. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3473216894433340 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 04:15 Apresentação do convidado 05:22 Funcionamento da CIJ 09:19 Composição da CIJ 11:55 O enforcement das decisões da CIJ 16:48 Um processo decolonial? 22:01 Motivos que levaram ao processo da África do Sul contra Israel 28:26 Os atos de Israel perante o Direito Internacional 41:42 A ONU e o veto dos EUA 47:24 O julgamento de África do Sul v. Israel 53:22 O que esperar do porvir? 58:57 Considerações finais 01:01:46 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Quo Vadis, Aida? (Apple TV) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3

No episódio desta semana o Onze recebe Joana Machado para falar sobre o constitucionalismo popular no pensamento de Mark Tushnet, que desenvolve uma teoria que se opõe ao Judicial Review. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3145804659613320 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:53 Apresentação do convidado 05:56 O que é constitucionalismo popular? 11:40 Resposta à Teoria dos Diálogos Institucionais 21:22 Contexto de surgimento do constitucionalismo popular 25:05 Ativismo Judicial: várias questões 01:11:51 Referências e indicações Referências e indicações: Taking the Constitution away from the Courts (Mark Tushnet) Redimindo o Ativismo Judicial: constitucionalismo democrático e o papel contra-argumentativo das Cortes Constitucionais (Matheus Casimiro) The People Themselves: Popular Constitutionalism and Judicial Review (Larry Kramer) The Core of the Case Against Judicial Review (Jeremy Waldron) - https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/9638 Jurisdição Constitucional e Democracia (Dieter Grimm) Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American Law (Mark Tushnet) Constitucionalismo popular: modelos e críticas (José Ribas Vieira) - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4vkRmwTGgQ3RBppm6yKcWyd/ Popular Constitutionalism As Political Law (Mark Tushnet) - https://scholarship.law.georgetown.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1238&context=facpub Popular Constitutionalism and Political Organization (Mark Tushnet) - https://dash.harvard.edu/handle/1/16236025 A Constituinte de 1987-1988 (Adriano Pilatti) 1988: Segredos da Constituinte (Luiz Maklouf) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Open Ai - DALL·E

O autor tema do episódio de hoje é muito conhecido por todos do Direito, mesmo por aqueles que acham que não o conhecem. Se você já ouviu falar do caso dos exploradores da caverna, saiba que Lon Fuller é o autor. Lattes do convidado: Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:47 Apresentação do convidado 05:00 Por que estudar Fuller? 14:47 Contextualizando Fuller 24:12 O princípio da legalidade em Fuller 39:33 Justiça substantiva e moralidade 55:37 Os elementos do Direito em Fuller 01:11:50 A aplicação prática do pensamento de Fuller 01:19:54 Críticas ao pensamento de Fuller 01:26:18 Referências e indicações Referências e indicações: A Moralidade do Direito (Lon Fuller) O caso dos exploradores de cavernas (Lon Fuller) Law as a Moral Idea (Nigel Simmonds) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Matiane - https://matiane.wordpress.com/2022/05/29/problem-of-grudge-informer-by-lon-l-fuller/ Vinheta: @georgiacynara

Para o episódio desta semana tive o prazer de receber novamente o professor André Coelho, agora para a sua terceira participação no Onze. André é um dos maiores nomes da teoria do direito no país e por esse motivo o convidei para falar de Joseph Raz, falecido em 2022, e de sua tese do positivismo jurídico exclusivo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9840639332029644 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 04:14 Apresentação do convidado 06:29 Biografia de Joseph Raz 15:41 Teoria das razões práticas 40:54 Autoridade em Raz 58:36 O debate Raz-Alexy 01:16:46 Positivismo Jurídico Exclusivo e Positivismo Jurídico Inclusivo 01:35:42 A estrutura do pensamento de Raz sobre o Positivismo Exclusivo 02:16:30 Considerações finais 02:18:20 Referências e indicações Referências e indicações: Philosophy’s gentle giant (Jeremy Waldron) - https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant The Argument from Justice, or How Not to Reply to Legal Positivism (Joseph Raz) - https://scholarship.law.columbia.edu/faculty_scholarship/1490/ A Moralidade da Liberdade Capa (Joseph Raz) Razão Pratica e Normas: Teoria e Filosofia do Direito (Joseph Raz) As críticas dos positivistas inclusivos ao argumento de Joseph Raz e como ele respondeu (ou poderia ter respondido) a elas (André Coelho) - https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/91872/52797 Raz: Razões de primeira ordem, de segunda ordem e autoridade (André Coelho) - https://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2012/11/raz-razoes-de-primeira-ordem-de-segunda.html Raz: Direito, autoridade e positivismo exclusivo (André Coelho) - https://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2012/11/raz-direito-autoridade-e-positivismo.html Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem New Statesman - https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant Vinheta: @georgiacynara

Neste segundo episódio de 2024, damos início a mais uma série de Teoria do Direito, que começou com os episódios 58, 59 e 60, quando tratamos de Kelsen, Hart e Dworkin. Hoje, o Onze tem o prazer de receber Ana Luíza Rodrigues Braga para a sua segunda participação, agora para falar sobre Direito Natural em sua versão mais sofisticada, aquela desenvolvida por John Finnis. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:32 Apresentação da convidada 07:45 O que é Direito Natural? 13:45 Breve biografia de John Finnis 21:07 Bens humanos básicos 34:48 Os debates de Finnis 43:47 Por que 7 bens básicos? 51:56 Justiça e Moralidade na Lei 01:05:03 É possível aplicar a teoria de Finnis em um sistema positivista? 01:12:02 Considerações finais 01:15:33 Referências e indicações Referências e indicações: Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis) O relativismo moral em Hans Kelsen (Ana Luíza Rodrigues Braga) Atravessando o inverno com John Finnis: filosofia moral e filosofia do direito (Ana Luíza Rodrigues Braga) - https://estadodaarte.estadao.com.br/atravessando-o-inverno-o-john-finnis-filosofia-moral-e-filosofia-do-direito/ Ensaios, de John Finnis (Editora Molokai) Estudos de Victor Sales Pinheiro Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Chatolic Herald - https://catholicherald.co.uk/i-was-beyond-being-damaged-an-interview-with-philosopher-john-finnis/ Vinheta: @georgiacynara

No episódio de hoje o Onze recebe o professor Conrado Hubner Mendes para a sua segunda participação. Conrado, que já foi processado pelo Ministro Nunes Marques, pelo ex-PGR, Augusto Aras, agora está sendo perseguido por pessoas que defendem que é incompatível que um professor da USP possa acumular seu cargo com a função de colunista que ele desempenha na Folha de São Paulo há mais de 4 anos. E é essa função o tema do episódio de hoje. Conrado é uma das vozes mais críticas aos absurdos cometidos diariamente pela Magistratura e pelo Ministério Público no país. Alguns podem até achar suas palavras ácidas demais e suas críticas muito pesadas, mas uma coisa é inegável: Conrado é uma pessoa necessária ao debate público no Brasil – e suas colunas, como a professora Vera Karam de Chueiri apontou, são parte essencial dos estudos constitucionais no Brasil. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 06:15 Apresentação do convidado 09:03 Onze Ilhas ou Um Supremo? 24:32 A voz das ruas 29:46 O discreto charme da Magistocracia 36:52 O juiz virtuoso não sai eticamente ileso 45:36 Pode o juiz falar? 52:41 O curioso caso do juiz empresário 01:02:23 STF: criticar para defender 01:08:24 Referências e indicações Referências e indicações: 1. O discreto charme da Magistocracia (Conrado Hübner Mendes) 2. Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Conrado Hübner Mendes) 3. Textos sobre “democratic backsliding” 4. Estudar ética das profissões jurídicas Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Capa do livro “O discreto charme de Magistocracia” Vinheta: @georgiacynara

Último episódio do ano, meus amigos! Foram 50 episódios este ano, começando da primeira semana de janeiro e sem falhar nenhuma sexta. No episódio de hoje tenho o prazer de receber um grande amigo em sua sétima participação por aqui: Rodrigo Becker. Aproveitando o lançamento do nosso livro sobre casos eleitorais da Suprema Corte dos Estados Unidos, convidei o Becker para falar do principal caso eleitoral já julgado nos EUA, Bush v. Gore, quando a Corte decidiu o resultado de uma eleição presidencial. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5271542102842429 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ The 2022 International Review of Constitutional Reform: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4623844 Índice 04:16 Apresentação do convidado 05:57 O colégio eleitoral americano 30:40 Os fatos do caso 42:50 A cédula borboleta 01:14:11 Bush v. Gore: um (não) precedente? 01:21:50 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Cédula borboleta - https://en.wikipedia.org/wiki/2000_United_States_presidential_election_recount_in_Florida#/media/File:Butterfly_Ballot,_Florida_2000_%28large%29.jpg 2. Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos Eleitorais (Flávio Jardim, Rodrigo Becker e David Sobreira) 3. Suprema Corte dos Estados Unidos: Casos Históricos (Rodrigo Becker) 4. Subprecedents (Jason Mazzone) 5. A Recontagem (HBO Max) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos  Imagem CNN - https://cdn.cnn.com/cnnnext/dam/assets/180802165915-20180702-election-2000-podcast-exlarge-tease.jpg Valiente Law - https://valientelaw.com/wp-content/uploads/2019/05/iStock-523697142.jpg Vinheta: Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

Aproveitando o fim do ano, resolvi convidar duas amigas competentíssimas para falar um pouco sobre como construir um projeto de pesquisa para aqueles que desejam ingressar em um mestrado/doutorado. Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/5242391048637150 Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/0833988754206018 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ The 2022 International Review of Constitutional Reform: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4623844 Índice 01:11 Apresentação das convidadas 03:50 Como começar um projeto 12:37 Como escolher uma Instituição 17:14 O que? Por que? Para que? Como? 32:15 Metodologia 48:00 Referencial Teórico 01:10:30 Objetivo 01:13:13 Hipótese 01:16:24 Bibliografia preliminar 01:30:30 Considerações finais Referências e indicações: 1. @cursoapriori (Instagram) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos  Imagem Linkedin - https://www.linkedin.com/pulse/how-research-company-job-interview-engagewithus Vinheta: Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

O episódio de hoje é daqueles que o título pode ser subestimado, mas o conteúdo não. Recebo Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio, para conversar sobre uma pesquisa que ele fez na Alemanha, de onde importou um método amplamente difundido usado para resolver casos judiciais. A proposta, que é composta por quatro fases, tem como uma de suas finalidades aumentar os níveis de segurança jurídica por meio de um prestígio à dogmática jurídica. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8290747504589231 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ The 2022 International Review of Constitutional Reform: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4623844 Índice 01:11 Apresentação do convidado 03:48 Como conheceu o método? 10:40 O método de resolução de casos 26:09 A preocupação prática da metodologia 37:55 As fases mais relevantes do método 51:20 A segurança jurídica 01:00:48 O método não petrifica o sistema? 01:11:39 Considerações finais 01:16:45 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Metodologia de resolução de casos jurídicos (Daniel Dias) 2. Mitigação de danos da responsabilidade civil (Daniel Dias) 3. Introdução à Hermenêutica do Direito alemão: der Gutachtenstil (Tilman Quarch) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos  Imagem Aaj Tak - https://www.aajtak.in/amp/india/story/attempt-to-know-about-pending-cases-all-over-country-courts-and-answers-atrc-573601-2018-11-21 Vinheta: Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist

Pegando carona no lançamento de seu livro "O Tribunal", Felipe Recondo volta ao Onze Supremos para falar dos bastidores do Supremo Tribunal Federal no período 2019-2022, quando a Corte precisou se unir para enfrentar uma ameaça autoritária. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0941816505144808 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:26 Apresentação do convidado 03:57 O processo de coleta das informações 09:12 A reação do Tribunal à eleição de Bolsonaro 14:01 O diálogo entre Toffoli e Bolsonaro 17:47 O primeiro embate entre Tribunal e Executivo: a CPI da Lava Toga 26:52 Quando o Tribunal percebeu o risco que corria? 33:47 O Inquérito das Fake News 43:39 Os bastidores do STF após 7 de setembro de 2021 50:13 Os bastidores do STF durante e após o 8 de janeiro de 2023 01:09:50 Referências e indicações Referências e indicações: 1. OTribunal (Felipe Recondo) 2. Os Onze (Felipe Recondo) 3. Tanques e Togas (Felipe Recondo) 4. O Diário de Rosa (Paredes são de Vidro - Podcast) 5. 144 - O Tribunal (Sem Precedentes - Podcast) 6. #127 Os bastidores do Supremo (Onze Supremos - Podcast) Para nos apoiar:  https://apoia.se/onzesupremos  Imagem Capa do livro por Alceu Chiesorin Nunes Vinheta: Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist