Onze Supremos

Esta semana o Onze traz um contraponto ao episódio número 190, no qual discutimos os riscos da proposta de reforma do Código Civil. Com a participação de Flávio Tartuce, relator do projeto no Senado, discutimos algumas das críticas apresentadas por juristas do país ao projeto apresentado pela comissão. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/7182705988837779 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 04:11 Apresentação do convidado 06:52 O post polêmico no Instagram 12:25 Uma reforma ou um novo Código? 19:59 O tempo de debate foi suficiente? 22:34 A representatividade da comissão 39:19 A questão da herança da viúva 46:12 A questão do pensionamento por morte de filho de família de baixa renda 01:01:21 Punitive Damages ou Teoria do Desestímulo? 01:08:00 A proteção da dignidade do feto 01:20:23 Os smart contracts 01:33:47 STJ como última instância em questões de direito privado? 01:49:41 Considerações finais Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Senado Federal - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/24/comissao-de-juristas-vai-atualizar-codigo-civil-para-revolucao-digital

No episódio desta semana tive o prazer de receber Bruno Rodrigues de Lima para falar de sua premiada tese de doutorado. Bruno escreveu sobre Luiz Gama, um dos maiores brasileiros de nossa história. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3777953881445377 Cupom de desconto: ONZESUPREMOS Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:08 Apresentação do convidado 17:50 Por que estudar Luiz Gama? 33:02 O contexto do Brasil Império 41:13 O letramento de Luiz Gama 49:21 Gama e a literatura 01:04:45 A grandeza de Luiz Gama 01:09:32 Racialização 01:14:21 Considerações finais 01:16:31 Referências e indicações Referências e indicações: Luiz Gama contra o Império (Bruno Rodrigues de Lima) A política da escravidão no Império do Brasil (Tâmis Parron) Dicionário da escravidão negra no Brasil (Clóvis Moura) O Terreiro e a Cidade: a Forma Social Negro-brasileira (Muniz Sodré) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Revista Bula - https://www.revistabula.com/33096-luiz-gama-a-historia-do-poeta-e-advogado-que-foi-escravizado-pelo-pai-e-virou-patrono-da-abolicao/

No episódio desta semana recebo o professor Luiz Guilherme Marinoni para falar de seu último livro, “Fatos Constitucionais?”. Desbravamos temas ligado à teoria dos precedentes, processo constitucional e direito processual. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1586696283161969 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:14 Apresentação do convidado 04:37 Por que estudar fatos constitucionais? 42:05 A incerteza sobre os fatos 58:04 A importância dos especialistas 01:35:27 Referências e indicações Referências e indicações: Fatos Constitucionais? (Luiz Guilherme Marinoni) Facts in Lawmaking (Kenneth Culp Davis) Constitutional Tipping Points (Suzanne B. Goldberg) Confronting Supreme Court Fact Finding (Allison Orr Larsen) Constitutional Law in an Age of Alternative Facts (Allison Orr Larsen) Constitutional Fictions (David L. Faigman) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3

No episódio desta semana recebo um amigo para uma conversa bastante difícil. Fabrício Pontin volta ao Onze, desta vez para falar sobre diversos aspectos sobre a crise do Rio Grande do Sul. Tratamos do contexto que levou à inundação, da situação das pessoas afetadas pela tragédia, das compensações e do enfrentamento às notícias falsas circulando sobre o tema. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:42 Apresentação do convidado 05:38 O que aconteceu? 47:32 Compensações 01:05:38 O tratamento das notícias falsas 01:33:15 Considerações finais 01:37:20 Referências e indicações Referências e indicações: Liberal prudence in the new market of ideas (Fabrício Pontin) Freedom of speech in a generative context: autonomy and expression in a live world (Fabrício Pontin) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Unisinos - https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/639114-maior-enchente-da-historia-em-porto-alegre-rs-esta-no-epicentro-dos-eventos-extremos-de-precipitacao-entrevista-especial-com-rodrigo-paiva

Na conversa desta semana recebo Thaís Sêco, parte do grupo “As Civilistas”, para falar sobre diversos problemas presentes na proposta legislativa de criar um novo Código Civil. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5982599910401934 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:21 Apresentação da convidada 04:33 Contexto da proposta 20:12 Divórcio unilateral extrajudicial 26:27 A lógica da “boiada” 33:30 O Direito de Família 57:25 Responsabilidade Civil 01:18:10 Danos punitivos 01:36:18 Considerações finais 01:39:56 Referências e indicações Referências e indicações: @as_civilistas (Instagram) O Direito Privado como um "sistema em construção" (Judith Martins Costa) Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro (Orlando Gomes) Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil (Marcelo Neves) Codificação, descodificação, recodificação: do direito civil brasileiro (Mário Luiz Delgado Regis) Introdução à História do Direito Privado e da Codificação (Giordano Bruno Soares Roberto) Em defesa do velho Código Civil (Giordano Bruno Soares Roberto) Uma Introducao Historica ao Direito Privado (aoul van Caenegem) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3

E vamos para a segunda semana seguida recebendo membros do MPF no Onze! Tive o prazer de receber Vladimir Aras para falar sobre as condenações que o Estado brasileiro sofreu por organismos internacionais (regionais e globais). Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3642308995634790 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:43 Apresentação do convidado 06:14 Contexto histórico 14:55 Estrutura dos sistemas de proteção dos direitos humanos 28:06 Julgamentos - Bloco 1 39:36 Julgamentos - Bloco 2 58:07 Julgamentos - Bloco 3 01:05:39 O que podemos aprender com esses julgamentos? 01:16:44 Referências e indicações Referências e indicações: Lavagem de Dinheiro (Ilana Martins Luz e Vladimir Aras) O Genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional (Vladimir Aras) Coleção Método Essencial - Direito Internacional Público (Vladimir Aras) As Obrigações Processuais Penais Positivas (Douglas Fischer e Frederico Valdez Pereira) Human Rights in Criminal Proceedings (Stefan Trechsel) A Diplomacia na Construção do Brasil (Rubens Ricupero) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem G1 - https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/pb/paraiba/noticia/2021/11/25/corte-interamericana-de-direitos-humanos-condena-estado-brasileiro-pelo-caso-do-feminicidio-de-marcia-barbosa.ghtml

No episódio desta semana tenho o prazer de receber um amigo estudioso da liberdade de expressão. Com a participação de Marcelo Cerqueira, o Onze traz uma conversa rodeada de polêmicas sobre um tema espinhoso: cultura do cancelamento. Discutimos sobre a origem do termo e sobre sua compatibilidade com os valores democráticos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3555124646817962 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 02:58 Apresentação do convidado 05:49 Por que estudar a cultura do cancelamento? 09:58 Lugar de fala 13:38 Cancelamento: origem 23:39 Pontos positivos e negativos 33:58 O problema da hipermodernidade 46:37 A cultura do cancelamento e o ambiente acadêmico 01:04:07 Considerações finais 01:10:04 O déficit de carisma dos protagonistas da liberdade de expressão Referências e indicações: Cultura do Cancelamento (Alan Dershowitz) The Canceling of the American Mind (Greg Lukianoff) A vítima tem sempre razão? (Francisco Bosco) Humilhado (Jon Ronson) Speaking frankly (Youtube - Documentário) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3

Na conversa desta semana tive o prazer de receber Márcio Alberto, que desenvolveu um estudo sobre os sistemas violadores de direitos fundamentais. Em uma análise sobre regimes totalitários e autoritários, Márcio se propôs a criar um framework para avaliar se um sistema pode ser enquadrado ou não como violador de direitos de seus cidadãos. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2584806854448415 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 02:56 Abertura do episódio 03:38 O que despertou o interesse no tema? 06:15 O recorte metodológico 09:44 Como avaliar a questão da existência de direitos? 14:53 Uma abordagem jusnaturalista? 24:34 O Terceiro Reich 31:50 O Regime Soviético 49:37 O Ditadura Militar brasileira de 64-85 58:22 O Estado Islâmico 01:07:44 Considerações finais 01:14:48 Referências e indicações Referências e indicações: A Fórmula da Tirania (Márcio Alberto) E isto é um homem (Primo Levi) A Trégua (Primo Levi) Os Que Sucumbem e os Que Se Salvam (Primo Levi) Arquipélago Gulag (Aleksandr Soljenítsyn) Gulag: Uma História (Anne Applebaum) Obras de Elio Gaspari Eu Serei a Última (Nadia Murad) Infiel (Ayaan Hirsi Ali) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Capa do livro “A Fórmula da Tirania”

No episódio desta semana tenho o prazer de receber meu querido amigo Paulo Iotti para falar da jurisprudência da Suprema Corte americana a respeito de direitos da comunidade LGBTQIA+. Conversamos sobre alguns dos casos mais emblemáticos e analisamos criticamente cada uma das decisões da Corte que ponderou diferentes direitos fundamentais envolvidos nas questões. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1407051640478106 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/ Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/ • CUPOM: CUPOMONZESUPREMOS Índice 04:53 Início do episódio 06:50 Introdução aos standards usados no tema 26.54 One, Inc. v. Olesen (1958) 45:57 San Francisco Arts & Athletics, Inc. v. U.S. Olympic Committee (1987) 53:30 Bowers v. Hardwick (1986) 01:11:46 Romer v. Evans (1996) 01:23:43 Lawrence v. Texas (2003) 01:30:30 Hurley (1995) e Boy Scouts (2000) 01:48:57 Windsor (2012) e Obergefell (2015) 02:07:58 Masterpiece Cakeshop (2018) e Elenis (2023) 03:01:32 Referências e indicações Referências e indicações: Ameaçadores platitudes (Oscar Vilhena Vieira) Suprema Corte dos EUA: Casos Históricos (Rodrigo Becker) Suprema Corte dos EUA: Casos Eleitorais (Rodrigo Becker, Flávio Jardim e David Sobreira) Suprema Corte dos EUA: Casos de Liberdade de Expressão e de Imprensa (Lançamento no 2 semestre de 2024) Suprema Corte dos EUA: Principais Precedentes (João Carlos Souto) The Sodomy Cases: Bowers V. Hardwick and Lawrence (David Richards) The Constitutional Underclass (Evan Gerstmann) Courting Justice (Joyce Murdoch) American Constitutional Law (Laurence Tribe) Constitutional Law: Cases, Comments, and Questions (Jesse Choper et al.) Manual da Homoafetividade (Paulo Iotti) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem 19th News - https://19thnews.org/2022/05/lgbtq-civil-rights-roe-supreme-court/?itm_source=parsely-api

No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1494580038161956 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 04:06 Abertura do episódio 05:37 A proposta do livro 08:29 A Legitimidade do controle político 18:14 O estado das Reformas Constitucionais 28:21 A questão da alocação de competências 39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais 41:16 Como melhorar a qualidade do controle político? 50:19 Referências e indicações Referências e indicações: O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum) Sites oficiais da Câmara e do Senado A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz) Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg

No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente João Paulo Lordelo. Depois de mais de dois anos sem gravar com o Onze, João me deu a oportunidade de debater seu novo livro, “Constitucionalismo Digital e Devido Processo”. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3696439036747412 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 02:37 Abertura do episódio 05:45 Introdução ao Constitucionalismo Digital 14:22 O alcance da proposta 24:54 Redes Sociais e o domínio público 36:39 Constitucionalismo Digital e a dimensão horizontal dos Direitos Fundamentais 46:11 O caso da Suprema Corte dos Estados Unidos 01:10:59 Constitucionalismo Digital como Antitruste 01:23:56 Os riscos das regulações 01:37:31 Referências e indicações Referências e indicações: Constitucionalismo Digital e Devido Processo (João Paulo Lordelo) Digital Constitutionalism The Role of Internet Bills of Rights (Edoardo Celeste) Digital Constitutionalism in Europe: Reframing Rights and Powers in the Algorithmic Society (Giovanni de Gregorio) Algoritmos de Destruição em Massa (Cathy O'Neil) Engenheiros do Caos (Giovanni da Empoli) A Era do Capitalismo de Vigilância (Shoshana Zuboff) Mais vendido A máquina do caos (Max Fisher) Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais (Jaron Lanier) The Black Box Society (Frank Pasquale) Artigos Danielle Citron Artigos Sandra Wachter Tecnocracia Podcast Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3

No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das mais profícuas vozes do movimento negro brasileiro: Marcos Queiroz. Conversamos sobre as ideias trazidas em um de seus últimos artigos sobre a Revolução Haitiana e como ela alterou substancialmente o léxico constitucional de forma que outras revoluções liberais não fizeram. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:13 Abertura do episódio 04:13 A invenção da real igualdade perante a lei 09:47 A proposta do artigo 14:56 O impacto geopolítico da Revolução do Haiti 23:51 O Liberalismo contra a Escravidão 30:09 A invenção dos direitos humanos nas Constituições haitianas 39:44 Elementos do léxico constitucional haitiano: direitos universais do negro 43:35 Elementos do léxico constitucional haitiano: materialidade da escravidão 46:29 Elementos do léxico constitucional haitiano: cidadania diaspórica 52:52 Elementos do léxico constitucional haitiano: propriedade abolicionista 55:38 Elementos do léxico constitucional haitiano: princípio do solo livre 58:51 Elementos do léxico constitucional haitiano: nação quilombo 01:03:42 Considerações finais 01:06:15 Referências e indicações Referências e indicações: Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos (Marcos Queiroz) Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro (Marcos Queiroz) Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz) Direito e Relações Raciais (Dora Lucia De Lima Bertúlio) Beyond Origins (Angélica Maria Bernal) Os Jacobinos Negros (C. R. L. James) The Vanguard of the Atlantic World: Creating Modernity, Nation, and Democracy in Nineteenth-Century Latin America (James E. Sanders) Comunidades Imaginadas (Benedict Anderson) A Escravidão entre dois Liberalismos (Alfredo Bosi) Episódios 69, 70 e 71 do Podcast Geopizza - https://open.spotify.com/episode/4Ee05j7y51pOscbQZ362aK?si=4d1f34f43f85430a Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3

No episódio desta semana tenho o prazer de receber as professoras Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli para falarem do seu atual tema de pesquisa: neurodireitos. Conversamos sobre a ascensão do tema, suas abordagens filosóficas e os desafios que a regulação deles apresentam na atualidade. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2032979328162000 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8206067188425085 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 05:16 Abertura do episódio 08:47 O que levou aos estudos dos neurodireitos? 20:28 Os desafios filosóficos 36:43 Como a tecnologia pode ameaçar a dignidade humana 49:48 Desafios regulatórios 01:06:21 Considerações finais 01:19:56 Referências e indicações Referências e indicações: Black Mirror (Netflix) Neurodireito, Neurotecnologia e Direitos Humanos (Ana Maria D’Ávila et al.) Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial (Ana Maria D’Ávila et al.) The Battle for Your Brain (Nita A. Farahany) Philosophical foundation of the right to mental integrity in the age of neurotechnologies (Andrea Lavazza e Rodolfo Giorgi) Freedom of Thought and Mental Integrity: The Moral Requirements for Any Neural Prosthesis (Andrea Lavazza) How to deal with mind-reading technologies (Roberto Andorno e Andrea Lavazza) Four ethical priorities for neurotechnologies and AI On the Necessity of Ethical Guidelines for Novel Neurotechnologies (Sara Goering e Rafael Yuste) Neurotech at Work Welcome to the world of brain monitoring for employees (Nita A. Farahany) Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology (Marcello Ienca e Roberto Andorno) On Neurorights (Marcello Ienca) A proteção jurídica da mente (Camila Pintarelli) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3

Mais uma semana fugindo do Direito Constitucional por aqui. No episódio de hoje tive o prazer de aprender bastante com a professora Janaina Matida sobre como a prova pode ser um fomentador de injustiça epistêmica no processo penal. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/0726953790052272 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 07:58 Abertura do episódio 16:57 Epistemologia Jurídica: uma breve introdução 26:27 Manifestações de injustiça epistêmica 45:16 Elementos do sistema que contribuem para a injustiça epistêmica 59:01 O que fazer? 01:11:12 A representatividade como instrumento contra a injustiça epistêmica 01:20:14 Referências e indicações Referências e indicações: Injustiça Epistêmica: O Poder e a Ética do Conhecimento (Miranda Fricker) Criminal Testimonial Injustice (Jennifer Lackey) Os fatos no processo penal (Janaina Matida e Lívia Moscatelli) Injustiça epistêmica nos contextos penal e processual penal (Andrés Páez e Janaina Matida) - https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/821 Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Deposit Photos - https://depositphotos.com/br/photos/injustice.html

Nesta segunda, dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou a decisão que resolveu Trump v. Anderson, caso que julgou a possibilidade de um estado federado remover um candidato à presidência da corrida com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana. Com a ajuda de Rodrigo Becker, conversamos sobre o contexto de criação da Seção 3, discutimos a decisão em seus três votos e comentamos eventuais desdobramentos que podem ser esperados no futuro. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5271542102842429 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:50 Abertura do episódio 05:12 O contexto do ataque ao Capitólio em 06 de jan. de 2021 13:58 A Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana 28:53 A decisão da Suprema Corte 38:29 A Seção 5 da 14ª Emenda da Constituição americana 42:22 O argumento histórico e o argumento federalista 54:15 O voto concorrente de Amy Coney Barret 59:08 A concorrência/dissidência da ala liberal da Suprema Corte 01:08:27 Considerações finais 01:12:21 Referências e indicações Referências e indicações: Texto da 14ª Emenda - https://pt.wikipedia.org/wiki/Décima_Quarta_Emenda_à_Constituição_dos_Estados_Unidos#:~:text=A "Cláusula do Devido Processo,propriedade sem um procedimento justo. Supreme Court Buries the Fantasy of Keeping Trump Off the Ballot (Noah Feldman) - https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2024-03-04/supreme-court-buries-the-fantasy-of-keeping-trump-off-the-colorado-ballot The Sweep and Force of Section 3 (William Baude e Michael Stokes Paulsen) - https://scholarship.law.upenn.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=9843&context=penn_law_review Trump v. Anderson - https://www.supremecourt.gov/opinions/23pdf/23-719_19m2.pdf Political Hacks Pretending to be Lawyers (Will Baude e Dan Epps) - https://open.spotify.com/episode/509ameIpWcD1uAGkVMVShu?si=09beeb1ac248491d Five Takeaways From Trump’s Supreme Court Win in Ballot Case - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-03-04/trump-s-supreme-court-win-over-ballot-challenges-five-takeaways?embedded-checkout=true SCOTUS Restores Trump to the Colorado Ballot, Unanimously (Kind Of) - https://crooked.com/podcast/scotus-restores-trump-to-the-colorado-ballot-unanimously-kind-of/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/letter-from-trumps-washington/this-is-not-a-normal-time-trump-and-the-rapidly-expanding-witch-hunt

Esta semana temos um estreante no Onze. André Uliano é adepto das tradições do Direito Natural e se disponibilizou para conversar sobre a proposta de superação do originalismo do professor Adrian Vermeule (Harvard), em seu livro “Common Good Constitutionalism”. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0027308131008337 Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/ Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/ CUPOM: ONZESUPREMOS Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 00:53 Apresentação do convidado 10:00 Situando o debate epistemologicamente 13:00 Uma tentativa de superar o originalismo 26:25 Constitucionalismo liberal e constitucionalismo do bem comum 37:15 Constitucionalismo do bem comum e Iliberalismo 57:55 Constitucionalismo do Bem Comum v. Originalism e Living Constitution 01:13:56 O que é o bem comum? 01:24:24 Considerações finais 01:26:16 Referências e indicações Referências e indicações: Common Good Constitucionalism (Adrian Vermeule) Beyond Originalism (Adrian Vermeule) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/03/common-good-constitutionalism/609037/ Common-Good Constitutionalism Is an Idea as Dangerous as They Come (Garrett Epps) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/common-good-constitutionalism-dangerous-idea/609385/ Common-Good Constitutionalism Reveals the Dangers of Any Non-originalist Approach to the Constitution (Randy E. Barnett) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/dangers-any-non-originalist-approach-constitution/609382/ Contra o Ativismo Judicial (André Uliano) Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis) Myths of Common Good Constitutionalism (Conor Casey e Adrian Vermeule) - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4030763 Recovering Classical Legal Constitutionalism: A Critique of Professor Vermeule's New Theory (Jeffrey A. Pojanowski e Kevin C. Walsh) - https://scholarship.law.nd.edu/ndlr/vol98/iss1/7/ Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Open Ai - DALL·E

O que é democracia? Esta palavra, tão usada no nosso dia a dia, muitas vezes carregas diferentes significados. Aproveitando uma cadeira sobre Teoria da Democracia que fiz, sob orientação do Prof. Marden, convidei-o para discutirmos o foi, o que é e como conceituamos a democracia. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:46 Apresentação do convidado 05:09 A Democracia precisa ser repensada? 16:31 O que foi a Democracia? 22:19 As Revoluções Liberais e a Democracia Liberal 34:16 Democracia Construtiva 44:30 A contribuição de Habermas para o debate 50:32 O problema do naturalmente jurídico 58:57 Democracia Policêntrica 01:05:22 Os princípios da Democracia Policêntrica 01:15:11 As contribuições intelectuais para o tema 01:23:00 A Democracia Construtiva e a crise da Democracia 01:34:11 Considerações finais 01:37:11 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Democracia Construtiva (Carlos Marden) 2. Democracia Policêntrica (Carlos Marden e Flaviane de Magalhães Barros) - https://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8600 3. Democracia Sitiada (Carlos Marden) 4. Anarquia, Estado e Utopia (Robert Nozick) 5. O ódio à democracia (Jacques Ranciere) 6. Democracia y totalitarismo (Raymond Aron) 7. Democracia na América (Alexis de Tocqueville) 8. Justiça, Democracia e Capitalismo (Dennis Rosenfield) 9. Democracia (Hans Kelsen) 10. Direito e Democracia (Jugen Habermas) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Oração Fúnebre de Péricles - Philipp Foltz

Encerrando o carnaval com um episódio quentíssimo, tive o prazer de conversar com dois veteranos do Onze, Emílio Peluso e Nestor Santigado. Contei com a ajuda de ambos para fazer uma leitura sob a ótica do Direito Constitucional e do Processual Penal sobre a Operação Tempus Veritatis. Discutimos sobre a narrativa fática que envolve o caso, as provas, questões controvertidas e o que se pode esperar do desenrolar de tudo. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3179808724747993 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4516474580462451 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 04:48 Início do episódio 07:50 Retrospectiva dos fatos 26:39 A questão da tipicidade 58:23 Os problemas no decurso das investigações 01:16:39 Problemas na decisão 01:34:27 Considerações finais Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Ricardo Antunes - https://ricardoantunes.com.br/cpmi-do-8-de-janeiro-e-instalada-e-ja-comeca-quente/

Neste sexta-feira, com um pezinho no carnaval, tive o prazer de receber Thiago Amparo, professor da FGV-SP, para falar de sua especialidade: Direito Internacional. Conversamos sobre o funcionamento e estrutura da Corte Internacional de Justiça e, em específico, sobre o julgamento do caso África do Sul v. Israel, cuja decisão preliminar foi emitida recentemente. Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3473216894433340 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 04:15 Apresentação do convidado 05:22 Funcionamento da CIJ 09:19 Composição da CIJ 11:55 O enforcement das decisões da CIJ 16:48 Um processo decolonial? 22:01 Motivos que levaram ao processo da África do Sul contra Israel 28:26 Os atos de Israel perante o Direito Internacional 41:42 A ONU e o veto dos EUA 47:24 O julgamento de África do Sul v. Israel 53:22 O que esperar do porvir? 58:57 Considerações finais 01:01:46 Referências e indicações Referências e indicações: 1. Quo Vadis, Aida? (Apple TV) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Dall·e 3

No episódio desta semana o Onze recebe Joana Machado para falar sobre o constitucionalismo popular no pensamento de Mark Tushnet, que desenvolve uma teoria que se opõe ao Judicial Review. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3145804659613320 Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/ Índice 03:53 Apresentação do convidado 05:56 O que é constitucionalismo popular? 11:40 Resposta à Teoria dos Diálogos Institucionais 21:22 Contexto de surgimento do constitucionalismo popular 25:05 Ativismo Judicial: várias questões 01:11:51 Referências e indicações Referências e indicações: Taking the Constitution away from the Courts (Mark Tushnet) Redimindo o Ativismo Judicial: constitucionalismo democrático e o papel contra-argumentativo das Cortes Constitucionais (Matheus Casimiro) The People Themselves: Popular Constitutionalism and Judicial Review (Larry Kramer) The Core of the Case Against Judicial Review (Jeremy Waldron) - https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/9638 Jurisdição Constitucional e Democracia (Dieter Grimm) Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American Law (Mark Tushnet) Constitucionalismo popular: modelos e críticas (José Ribas Vieira) - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4vkRmwTGgQ3RBppm6yKcWyd/ Popular Constitutionalism As Political Law (Mark Tushnet) - https://scholarship.law.georgetown.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1238&context=facpub Popular Constitutionalism and Political Organization (Mark Tushnet) - https://dash.harvard.edu/handle/1/16236025 A Constituinte de 1987-1988 (Adriano Pilatti) 1988: Segredos da Constituinte (Luiz Maklouf) Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Imagem Open Ai - DALL·E