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Na conversa desta semana recebo Thaís Sêco, parte do grupo “As Civilistas”, para falar sobre diversos problemas presentes na proposta legislativa de criar um novo Código Civil.
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Índice
03:21 Apresentação da convidada
04:33 Contexto da proposta
20:12 Divórcio unilateral extrajudicial
26:27 A lógica da “boiada”
33:30 O Direito de Família
57:25 Responsabilidade Civil
01:18:10 Danos punitivos
01:36:18 Considerações finais
01:39:56 Referências e indicações
Referências e indicações:
@as_civilistas (Instagram)
O Direito Privado como um "sistema em construção" (Judith Martins Costa)
Raízes históricas e sociológicas do código civil brasileiro (Orlando Gomes)
Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil (Marcelo Neves)
Codificação, descodificação, recodificação: do direito civil brasileiro (Mário Luiz Delgado Regis)
Introdução à História do Direito Privado e da Codificação (Giordano Bruno Soares Roberto)
Em defesa do velho Código Civil (Giordano Bruno Soares Roberto)
Uma Introducao Historica ao Direito Privado (aoul van Caenegem)
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Dall·e 3
E vamos para a segunda semana seguida recebendo membros do MPF no Onze! Tive o prazer de receber Vladimir Aras para falar sobre as condenações que o Estado brasileiro sofreu por organismos internacionais (regionais e globais).
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Índice
03:43 Apresentação do convidado
06:14 Contexto histórico
14:55 Estrutura dos sistemas de proteção dos direitos humanos
28:06 Julgamentos - Bloco 1
39:36 Julgamentos - Bloco 2
58:07 Julgamentos - Bloco 3
01:05:39 O que podemos aprender com esses julgamentos?
01:16:44 Referências e indicações
Referências e indicações:
Lavagem de Dinheiro (Ilana Martins Luz e Vladimir Aras)
O Genocídio no Direito Interno e no Direito Internacional (Vladimir Aras)
Coleção Método Essencial - Direito Internacional Público (Vladimir Aras)
As Obrigações Processuais Penais Positivas (Douglas Fischer e Frederico Valdez Pereira)
Human Rights in Criminal Proceedings (Stefan Trechsel)
A Diplomacia na Construção do Brasil (Rubens Ricupero)
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G1 - https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/pb/paraiba/noticia/2021/11/25/corte-interamericana-de-direitos-humanos-condena-estado-brasileiro-pelo-caso-do-feminicidio-de-marcia-barbosa.ghtml
No episódio desta semana tenho o prazer de receber um amigo estudioso da liberdade de expressão. Com a participação de Marcelo Cerqueira, o Onze traz uma conversa rodeada de polêmicas sobre um tema espinhoso: cultura do cancelamento. Discutimos sobre a origem do termo e sobre sua compatibilidade com os valores democráticos.
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Índice
02:58 Apresentação do convidado
05:49 Por que estudar a cultura do cancelamento?
09:58 Lugar de fala
13:38 Cancelamento: origem
23:39 Pontos positivos e negativos
33:58 O problema da hipermodernidade
46:37 A cultura do cancelamento e o ambiente acadêmico
01:04:07 Considerações finais
01:10:04 O déficit de carisma dos protagonistas da liberdade de expressão
Referências e indicações:
Cultura do Cancelamento (Alan Dershowitz)
The Canceling of the American Mind (Greg Lukianoff)
A vítima tem sempre razão? (Francisco Bosco)
Humilhado (Jon Ronson)
Speaking frankly (Youtube - Documentário)
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Dall·e 3
Na conversa desta semana tive o prazer de receber Márcio Alberto, que desenvolveu um estudo sobre os sistemas violadores de direitos fundamentais. Em uma análise sobre regimes totalitários e autoritários, Márcio se propôs a criar um framework para avaliar se um sistema pode ser enquadrado ou não como violador de direitos de seus cidadãos.
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Índice
02:56 Abertura do episódio
03:38 O que despertou o interesse no tema?
06:15 O recorte metodológico
09:44 Como avaliar a questão da existência de direitos?
14:53 Uma abordagem jusnaturalista?
24:34 O Terceiro Reich
31:50 O Regime Soviético
49:37 O Ditadura Militar brasileira de 64-85
58:22 O Estado Islâmico
01:07:44 Considerações finais
01:14:48 Referências e indicações
Referências e indicações:
A Fórmula da Tirania (Márcio Alberto)
E isto é um homem (Primo Levi)
A Trégua (Primo Levi)
Os Que Sucumbem e os Que Se Salvam (Primo Levi)
Arquipélago Gulag (Aleksandr Soljenítsyn)
Gulag: Uma História (Anne Applebaum)
Obras de Elio Gaspari
Eu Serei a Última (Nadia Murad)
Infiel (Ayaan Hirsi Ali)
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Capa do livro “A Fórmula da Tirania”
No episódio desta semana tenho o prazer de receber meu querido amigo Paulo Iotti para falar da jurisprudência da Suprema Corte americana a respeito de direitos da comunidade LGBTQIA+. Conversamos sobre alguns dos casos mais emblemáticos e analisamos criticamente cada uma das decisões da Corte que ponderou diferentes direitos fundamentais envolvidos nas questões.
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Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/
Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/
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Índice
04:53 Início do episódio
06:50 Introdução aos standards usados no tema
26.54 One, Inc. v. Olesen (1958)
45:57 San Francisco Arts & Athletics, Inc. v. U.S. Olympic Committee (1987)
53:30 Bowers v. Hardwick (1986)
01:11:46 Romer v. Evans (1996)
01:23:43 Lawrence v. Texas (2003)
01:30:30 Hurley (1995) e Boy Scouts (2000)
01:48:57 Windsor (2012) e Obergefell (2015)
02:07:58 Masterpiece Cakeshop (2018) e Elenis (2023)
03:01:32 Referências e indicações
Referências e indicações:
Ameaçadores platitudes (Oscar Vilhena Vieira)
Suprema Corte dos EUA: Casos Históricos (Rodrigo Becker)
Suprema Corte dos EUA: Casos Eleitorais (Rodrigo Becker, Flávio Jardim e David Sobreira)
Suprema Corte dos EUA: Casos de Liberdade de Expressão e de Imprensa (Lançamento no 2 semestre de 2024)
Suprema Corte dos EUA: Principais Precedentes (João Carlos Souto)
The Sodomy Cases: Bowers V. Hardwick and Lawrence (David Richards)
The Constitutional Underclass (Evan Gerstmann)
Courting Justice (Joyce Murdoch)
American Constitutional Law (Laurence Tribe)
Constitutional Law: Cases, Comments, and Questions (Jesse Choper et al.)
Manual da Homoafetividade (Paulo Iotti)
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19th News - https://19thnews.org/2022/05/lgbtq-civil-rights-roe-supreme-court/?itm_source=parsely-api
No episódio desta semana trago uma perspectiva diferente de análise da reforma constitucional, um olhar a partir do Poder Legislativo. Conversei com Bárbara Brum, que escreveu sua tese de doutorado sobre o tema, sobre os desafios, legitimidade e potenciais soluções para melhorar o processo de controle da reforma constitucional pelo Congresso.
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Índice
04:06 Abertura do episódio
05:37 A proposta do livro
08:29 A Legitimidade do controle político
18:14 O estado das Reformas Constitucionais
28:21 A questão da alocação de competências
39:02 Congresso: uma fábrica de vícios procedimentais
41:16 Como melhorar a qualidade do controle político?
50:19 Referências e indicações
Referências e indicações:
O Controle Político da Reforma Constitucional (Bárbara Brum)
Sites oficiais da Câmara e do Senado
A Constituição da Democracia em seus 35 anos (Min. Edson Fachin, Min. Roberto Barroso e Álvaro Ricardo de Souza Cruz)
Análise da efetividade do controle preventivo de constitucionalidade pelo poder legislativo (João Trindade)
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Wikipedia - https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Congresso_Nacional_-_Brasília.jpg
No episódio desta semana tenho o prazer de receber novamente João Paulo Lordelo. Depois de mais de dois anos sem gravar com o Onze, João me deu a oportunidade de debater seu novo livro, “Constitucionalismo Digital e Devido Processo”.
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Índice
02:37 Abertura do episódio
05:45 Introdução ao Constitucionalismo Digital
14:22 O alcance da proposta
24:54 Redes Sociais e o domínio público
36:39 Constitucionalismo Digital e a dimensão horizontal dos Direitos Fundamentais
46:11 O caso da Suprema Corte dos Estados Unidos
01:10:59 Constitucionalismo Digital como Antitruste
01:23:56 Os riscos das regulações
01:37:31 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constitucionalismo Digital e Devido Processo (João Paulo Lordelo)
Digital Constitutionalism The Role of Internet Bills of Rights (Edoardo Celeste)
Digital Constitutionalism in Europe: Reframing Rights and Powers in the Algorithmic Society (Giovanni de Gregorio)
Algoritmos de Destruição em Massa (Cathy O'Neil)
Engenheiros do Caos (Giovanni da Empoli)
A Era do Capitalismo de Vigilância (Shoshana Zuboff)
Mais vendido A máquina do caos (Max Fisher)
Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais (Jaron Lanier)
The Black Box Society (Frank Pasquale)
Artigos Danielle Citron
Artigos Sandra Wachter
Tecnocracia Podcast
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Dall·e 3
No episódio desta semana tive o prazer de receber uma das mais profícuas vozes do movimento negro brasileiro: Marcos Queiroz. Conversamos sobre as ideias trazidas em um de seus últimos artigos sobre a Revolução Haitiana e como ela alterou substancialmente o léxico constitucional de forma que outras revoluções liberais não fizeram.
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Índice
03:13 Abertura do episódio
04:13 A invenção da real igualdade perante a lei
09:47 A proposta do artigo
14:56 O impacto geopolítico da Revolução do Haiti
23:51 O Liberalismo contra a Escravidão
30:09 A invenção dos direitos humanos nas Constituições haitianas
39:44 Elementos do léxico constitucional haitiano: direitos universais do negro
43:35 Elementos do léxico constitucional haitiano: materialidade da escravidão
46:29 Elementos do léxico constitucional haitiano: cidadania diaspórica
52:52 Elementos do léxico constitucional haitiano: propriedade abolicionista
55:38 Elementos do léxico constitucional haitiano: princípio do solo livre
58:51 Elementos do léxico constitucional haitiano: nação quilombo
01:03:42 Considerações finais
01:06:15 Referências e indicações
Referências e indicações:
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos (Marcos Queiroz)
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro (Marcos Queiroz)
Hermenêutica senhorial (Marcos Queiroz)
Direito e Relações Raciais (Dora Lucia De Lima Bertúlio)
Beyond Origins (Angélica Maria Bernal)
Os Jacobinos Negros (C. R. L. James)
The Vanguard of the Atlantic World: Creating Modernity, Nation, and Democracy in Nineteenth-Century Latin America (James E. Sanders)
Comunidades Imaginadas (Benedict Anderson)
A Escravidão entre dois Liberalismos (Alfredo Bosi)
Episódios 69, 70 e 71 do Podcast Geopizza - https://open.spotify.com/episode/4Ee05j7y51pOscbQZ362aK?si=4d1f34f43f85430a
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Dall·e 3
No episódio desta semana tenho o prazer de receber as professoras Ana Maria D’Ávila e Camila Pintarelli para falarem do seu atual tema de pesquisa: neurodireitos. Conversamos sobre a ascensão do tema, suas abordagens filosóficas e os desafios que a regulação deles apresentam na atualidade.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/2032979328162000 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8206067188425085
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Índice
05:16 Abertura do episódio
08:47 O que levou aos estudos dos neurodireitos?
20:28 Os desafios filosóficos
36:43 Como a tecnologia pode ameaçar a dignidade humana
49:48 Desafios regulatórios
01:06:21 Considerações finais
01:19:56 Referências e indicações
Referências e indicações:
Black Mirror (Netflix)
Neurodireito, Neurotecnologia e Direitos Humanos (Ana Maria D’Ávila et al.)
Desafios da Interface Neurodireito e Inteligência Artificial (Ana Maria D’Ávila et al.)
The Battle for Your Brain (Nita A. Farahany)
Philosophical foundation of the right to mental integrity in the age of neurotechnologies (Andrea Lavazza e Rodolfo Giorgi)
Freedom of Thought and Mental Integrity: The Moral Requirements for Any Neural Prosthesis (Andrea Lavazza)
How to deal with mind-reading technologies (Roberto Andorno e Andrea Lavazza)
Four ethical priorities for neurotechnologies and AI
On the Necessity of Ethical Guidelines for Novel Neurotechnologies (Sara Goering e Rafael Yuste)
Neurotech at Work Welcome to the world of brain monitoring for employees (Nita A. Farahany)
Towards new human rights in the age of neuroscience and neurotechnology (Marcello Ienca e Roberto Andorno)
On Neurorights (Marcello Ienca)
A proteção jurídica da mente (Camila Pintarelli)
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Dall·e 3
Mais uma semana fugindo do Direito Constitucional por aqui. No episódio de hoje tive o prazer de aprender bastante com a professora Janaina Matida sobre como a prova pode ser um fomentador de injustiça epistêmica no processo penal.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/0726953790052272
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Índice
07:58 Abertura do episódio
16:57 Epistemologia Jurídica: uma breve introdução
26:27 Manifestações de injustiça epistêmica
45:16 Elementos do sistema que contribuem para a injustiça epistêmica
59:01 O que fazer?
01:11:12 A representatividade como instrumento contra a injustiça epistêmica
01:20:14 Referências e indicações
Referências e indicações:
Injustiça Epistêmica: O Poder e a Ética do Conhecimento (Miranda Fricker)
Criminal Testimonial Injustice (Jennifer Lackey)
Os fatos no processo penal (Janaina Matida e Lívia Moscatelli)
Injustiça epistêmica nos contextos penal e processual penal (Andrés Páez e Janaina Matida) - https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/821
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Deposit Photos - https://depositphotos.com/br/photos/injustice.html
Nesta segunda, dia 4 de março, a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou a decisão que resolveu Trump v. Anderson, caso que julgou a possibilidade de um estado federado remover um candidato à presidência da corrida com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana. Com a ajuda de Rodrigo Becker, conversamos sobre o contexto de criação da Seção 3, discutimos a decisão em seus três votos e comentamos eventuais desdobramentos que podem ser esperados no futuro.
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Índice
03:50 Abertura do episódio
05:12 O contexto do ataque ao Capitólio em 06 de jan. de 2021
13:58 A Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição americana
28:53 A decisão da Suprema Corte
38:29 A Seção 5 da 14ª Emenda da Constituição americana
42:22 O argumento histórico e o argumento federalista
54:15 O voto concorrente de Amy Coney Barret
59:08 A concorrência/dissidência da ala liberal da Suprema Corte
01:08:27 Considerações finais
01:12:21 Referências e indicações
Referências e indicações:
Texto da 14ª Emenda - https://pt.wikipedia.org/wiki/Décima_Quarta_Emenda_à_Constituição_dos_Estados_Unidos#:~:text=A "Cláusula do Devido Processo,propriedade sem um procedimento justo.
Supreme Court Buries the Fantasy of Keeping Trump Off the Ballot (Noah Feldman) - https://www.bloomberg.com/opinion/articles/2024-03-04/supreme-court-buries-the-fantasy-of-keeping-trump-off-the-colorado-ballot
The Sweep and Force of Section 3 (William Baude e Michael Stokes Paulsen) - https://scholarship.law.upenn.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=9843&context=penn_law_review
Trump v. Anderson - https://www.supremecourt.gov/opinions/23pdf/23-719_19m2.pdf
Political Hacks Pretending to be Lawyers (Will Baude e Dan Epps) - https://open.spotify.com/episode/509ameIpWcD1uAGkVMVShu?si=09beeb1ac248491d
Five Takeaways From Trump’s Supreme Court Win in Ballot Case - https://www.bloomberg.com/news/articles/2024-03-04/trump-s-supreme-court-win-over-ballot-challenges-five-takeaways?embedded-checkout=true
SCOTUS Restores Trump to the Colorado Ballot, Unanimously (Kind Of) - https://crooked.com/podcast/scotus-restores-trump-to-the-colorado-ballot-unanimously-kind-of/
Para nos apoiar:
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The New Yorker - https://www.newyorker.com/news/letter-from-trumps-washington/this-is-not-a-normal-time-trump-and-the-rapidly-expanding-witch-hunt
Esta semana temos um estreante no Onze. André Uliano é adepto das tradições do Direito Natural e se disponibilizou para conversar sobre a proposta de superação do originalismo do professor Adrian Vermeule (Harvard), em seu livro “Common Good Constitutionalism”.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/0027308131008337
Cursos Interpretação Constitucional: https://www.udemy.com/course/interpretacao-constitucional-professor-samuel-fonteles/
Curso Teoria dos Princípios (Alexy): https://www.udemy.com/course/teoria-dos-principios/
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Índice
00:53 Apresentação do convidado
10:00 Situando o debate epistemologicamente
13:00 Uma tentativa de superar o originalismo
26:25 Constitucionalismo liberal e constitucionalismo do bem comum
37:15 Constitucionalismo do bem comum e Iliberalismo
57:55 Constitucionalismo do Bem Comum v. Originalism e Living Constitution
01:13:56 O que é o bem comum?
01:24:24 Considerações finais
01:26:16 Referências e indicações
Referências e indicações:
Common Good Constitucionalism (Adrian Vermeule)
Beyond Originalism (Adrian Vermeule) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/03/common-good-constitutionalism/609037/
Common-Good Constitutionalism Is an Idea as Dangerous as They Come (Garrett Epps) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/common-good-constitutionalism-dangerous-idea/609385/
Common-Good Constitutionalism Reveals the Dangers of Any Non-originalist Approach to the Constitution (Randy E. Barnett) - https://www.theatlantic.com/ideas/archive/2020/04/dangers-any-non-originalist-approach-constitution/609382/
Contra o Ativismo Judicial (André Uliano)
Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis)
Myths of Common Good Constitutionalism (Conor Casey e Adrian Vermeule) - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4030763
Recovering Classical Legal Constitutionalism: A Critique of Professor Vermeule's New Theory (Jeffrey A. Pojanowski e Kevin C. Walsh) - https://scholarship.law.nd.edu/ndlr/vol98/iss1/7/
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Open Ai - DALL·E
O que é democracia? Esta palavra, tão usada no nosso dia a dia, muitas vezes carregas diferentes significados. Aproveitando uma cadeira sobre Teoria da Democracia que fiz, sob orientação do Prof. Marden, convidei-o para discutirmos o foi, o que é e como conceituamos a democracia.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059
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Índice
03:46 Apresentação do convidado
05:09 A Democracia precisa ser repensada?
16:31 O que foi a Democracia?
22:19 As Revoluções Liberais e a Democracia Liberal
34:16 Democracia Construtiva
44:30 A contribuição de Habermas para o debate
50:32 O problema do naturalmente jurídico
58:57 Democracia Policêntrica
01:05:22 Os princípios da Democracia Policêntrica
01:15:11 As contribuições intelectuais para o tema
01:23:00 A Democracia Construtiva e a crise da Democracia
01:34:11 Considerações finais
01:37:11 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Democracia Construtiva (Carlos Marden)
2. Democracia Policêntrica (Carlos Marden e Flaviane de Magalhães Barros) - https://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasdemocracia/article/view/8600
3. Democracia Sitiada (Carlos Marden)
4. Anarquia, Estado e Utopia (Robert Nozick)
5. O ódio à democracia (Jacques Ranciere)
6. Democracia y totalitarismo (Raymond Aron)
7. Democracia na América (Alexis de Tocqueville)
8. Justiça, Democracia e Capitalismo (Dennis Rosenfield)
9. Democracia (Hans Kelsen)
10. Direito e Democracia (Jugen Habermas)
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Oração Fúnebre de Péricles - Philipp Foltz
Encerrando o carnaval com um episódio quentíssimo, tive o prazer de conversar com dois veteranos do Onze, Emílio Peluso e Nestor Santigado. Contei com a ajuda de ambos para fazer uma leitura sob a ótica do Direito Constitucional e do Processual Penal sobre a Operação Tempus Veritatis. Discutimos sobre a narrativa fática que envolve o caso, as provas, questões controvertidas e o que se pode esperar do desenrolar de tudo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3179808724747993 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4516474580462451
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Índice
04:48 Início do episódio
07:50 Retrospectiva dos fatos
26:39 A questão da tipicidade
58:23 Os problemas no decurso das investigações
01:16:39 Problemas na decisão
01:34:27 Considerações finais
Para nos apoiar:
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Ricardo Antunes - https://ricardoantunes.com.br/cpmi-do-8-de-janeiro-e-instalada-e-ja-comeca-quente/
Neste sexta-feira, com um pezinho no carnaval, tive o prazer de receber Thiago Amparo, professor da FGV-SP, para falar de sua especialidade: Direito Internacional. Conversamos sobre o funcionamento e estrutura da Corte Internacional de Justiça e, em específico, sobre o julgamento do caso África do Sul v. Israel, cuja decisão preliminar foi emitida recentemente.
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Índice
04:15 Apresentação do convidado
05:22 Funcionamento da CIJ
09:19 Composição da CIJ
11:55 O enforcement das decisões da CIJ
16:48 Um processo decolonial?
22:01 Motivos que levaram ao processo da África do Sul contra Israel
28:26 Os atos de Israel perante o Direito Internacional
41:42 A ONU e o veto dos EUA
47:24 O julgamento de África do Sul v. Israel
53:22 O que esperar do porvir?
58:57 Considerações finais
01:01:46 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Quo Vadis, Aida? (Apple TV)
Para nos apoiar:
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Dall·e 3
No episódio desta semana o Onze recebe Joana Machado para falar sobre o constitucionalismo popular no pensamento de Mark Tushnet, que desenvolve uma teoria que se opõe ao Judicial Review.
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Índice
03:53 Apresentação do convidado
05:56 O que é constitucionalismo popular?
11:40 Resposta à Teoria dos Diálogos Institucionais
21:22 Contexto de surgimento do constitucionalismo popular
25:05 Ativismo Judicial: várias questões
01:11:51 Referências e indicações
Referências e indicações:
Taking the Constitution away from the Courts (Mark Tushnet)
Redimindo o Ativismo Judicial: constitucionalismo democrático e o papel contra-argumentativo das Cortes Constitucionais (Matheus Casimiro)
The People Themselves: Popular Constitutionalism and Judicial Review (Larry Kramer)
The Core of the Case Against Judicial Review (Jeremy Waldron) - https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/9638
Jurisdição Constitucional e Democracia (Dieter Grimm)
Taking Back the Constitution: Activist Judges and the Next Age of American Law (Mark Tushnet)
Constitucionalismo popular: modelos e críticas (José Ribas Vieira) - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4vkRmwTGgQ3RBppm6yKcWyd/
Popular Constitutionalism As Political Law (Mark Tushnet) - https://scholarship.law.georgetown.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1238&context=facpub
Popular Constitutionalism and Political Organization (Mark Tushnet) - https://dash.harvard.edu/handle/1/16236025
A Constituinte de 1987-1988 (Adriano Pilatti)
1988: Segredos da Constituinte (Luiz Maklouf)
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Open Ai - DALL·E
O autor tema do episódio de hoje é muito conhecido por todos do Direito, mesmo por aqueles que acham que não o conhecem. Se você já ouviu falar do caso dos exploradores da caverna, saiba que Lon Fuller é o autor.
Lattes do convidado:
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Índice
03:47 Apresentação do convidado
05:00 Por que estudar Fuller?
14:47 Contextualizando Fuller
24:12 O princípio da legalidade em Fuller
39:33 Justiça substantiva e moralidade
55:37 Os elementos do Direito em Fuller
01:11:50 A aplicação prática do pensamento de Fuller
01:19:54 Críticas ao pensamento de Fuller
01:26:18 Referências e indicações
Referências e indicações:
A Moralidade do Direito (Lon Fuller)
O caso dos exploradores de cavernas (Lon Fuller)
Law as a Moral Idea (Nigel Simmonds)
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Matiane - https://matiane.wordpress.com/2022/05/29/problem-of-grudge-informer-by-lon-l-fuller/
Vinheta:
@georgiacynara
Para o episódio desta semana tive o prazer de receber novamente o professor André Coelho, agora para a sua terceira participação no Onze. André é um dos maiores nomes da teoria do direito no país e por esse motivo o convidei para falar de Joseph Raz, falecido em 2022, e de sua tese do positivismo jurídico exclusivo.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9840639332029644
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Índice
04:14 Apresentação do convidado
06:29 Biografia de Joseph Raz
15:41 Teoria das razões práticas
40:54 Autoridade em Raz
58:36 O debate Raz-Alexy
01:16:46 Positivismo Jurídico Exclusivo e Positivismo Jurídico Inclusivo
01:35:42 A estrutura do pensamento de Raz sobre o Positivismo Exclusivo 02:16:30 Considerações finais
02:18:20 Referências e indicações
Referências e indicações:
Philosophy’s gentle giant (Jeremy Waldron) - https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant
The Argument from Justice, or How Not to Reply to Legal Positivism (Joseph Raz) - https://scholarship.law.columbia.edu/faculty_scholarship/1490/
A Moralidade da Liberdade Capa (Joseph Raz)
Razão Pratica e Normas: Teoria e Filosofia do Direito (Joseph Raz)
As críticas dos positivistas inclusivos ao argumento de Joseph Raz e como ele respondeu (ou poderia ter respondido) a elas (André Coelho) - https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/91872/52797
Raz: Razões de primeira ordem, de segunda ordem e autoridade (André Coelho) - https://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2012/11/raz-razoes-de-primeira-ordem-de-segunda.html
Raz: Direito, autoridade e positivismo exclusivo (André Coelho) - https://aquitemfilosofiasim.blogspot.com/2012/11/raz-direito-autoridade-e-positivismo.html
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New Statesman - https://www.newstatesman.com/ideas/2022/05/philosophys-gentle-giant
Vinheta:
@georgiacynara
Neste segundo episódio de 2024, damos início a mais uma série de Teoria do Direito, que começou com os episódios 58, 59 e 60, quando tratamos de Kelsen, Hart e Dworkin. Hoje, o Onze tem o prazer de receber Ana Luíza Rodrigues Braga para a sua segunda participação, agora para falar sobre Direito Natural em sua versão mais sofisticada, aquela desenvolvida por John Finnis.
Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9437055702841539
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Índice
03:32 Apresentação da convidada
07:45 O que é Direito Natural?
13:45 Breve biografia de John Finnis
21:07 Bens humanos básicos
34:48 Os debates de Finnis
43:47 Por que 7 bens básicos?
51:56 Justiça e Moralidade na Lei
01:05:03 É possível aplicar a teoria de Finnis em um sistema positivista? 01:12:02 Considerações finais
01:15:33 Referências e indicações
Referências e indicações:
Lei Natural e Direitos Naturais (John Finnis)
O relativismo moral em Hans Kelsen (Ana Luíza Rodrigues Braga)
Atravessando o inverno com John Finnis: filosofia moral e filosofia do direito (Ana Luíza Rodrigues Braga) - https://estadodaarte.estadao.com.br/atravessando-o-inverno-o-john-finnis-filosofia-moral-e-filosofia-do-direito/
Ensaios, de John Finnis (Editora Molokai)
Estudos de Victor Sales Pinheiro
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Chatolic Herald - https://catholicherald.co.uk/i-was-beyond-being-damaged-an-interview-with-philosopher-john-finnis/
Vinheta:
@georgiacynara
No episódio de hoje o Onze recebe o professor Conrado Hubner Mendes para a sua segunda participação.
Conrado, que já foi processado pelo Ministro Nunes Marques, pelo ex-PGR, Augusto Aras, agora está sendo perseguido por pessoas que defendem que é incompatível que um professor da USP possa acumular seu cargo com a função de colunista que ele desempenha na Folha de São Paulo há mais de 4 anos.
E é essa função o tema do episódio de hoje. Conrado é uma das vozes mais críticas aos absurdos cometidos diariamente pela Magistratura e pelo Ministério Público no país. Alguns podem até achar suas palavras ácidas demais e suas críticas muito pesadas, mas uma coisa é inegável: Conrado é uma pessoa necessária ao debate público no Brasil – e suas colunas, como a professora Vera Karam de Chueiri apontou, são parte essencial dos estudos constitucionais no Brasil.
Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981
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Índice
06:15 Apresentação do convidado
09:03 Onze Ilhas ou Um Supremo?
24:32 A voz das ruas
29:46 O discreto charme da Magistocracia
36:52 O juiz virtuoso não sai eticamente ileso
45:36 Pode o juiz falar?
52:41 O curioso caso do juiz empresário
01:02:23 STF: criticar para defender
01:08:24 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. O discreto charme da Magistocracia (Conrado Hübner Mendes)
2. Constitutional Courts and Deliberative Democracy (Conrado Hübner Mendes)
3. Textos sobre “democratic backsliding”
4. Estudar ética das profissões jurídicas
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Capa do livro “O discreto charme de Magistocracia”
Vinheta:
@georgiacynara
ótimo episódio
⚖️
Espetacular, esse episódio sobre Kelsen.