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O Hamas libertou os 20 reféns vivos que mantinha desde o ataque de 7 de Outubro de 2023, entre os quais três que possuem a nacionalidade portuguesa. Os corpos das vítimas mortais, que tinham sido feitos reféns na mesma altura, serão entregues nos próximos dias e entre eles há igualmente três pessoas com cidadania portuguesa. Em contrapartida, Israel libertou 2000 palestinianos, 250 dos quais cumpriam prisão perpétua, na condição de não poderem voltar à Cisjordânia nem a Israel. Grande parte dos presos libertados tinham sito detidos após o 7 de Outubro e tinham permanecido presos sem acusação. Alguns deles mencionaram actos de tortura a que foram sujeitos. Ontem, também foi o dia em que Donald Trump foi recebido como um herói em Israel e discursou no seu parlamento. O presidente dos EUA disse que a aprovação do seu plano e o cessar-fogo em curso era não apenas “o fim da guerra”, mas também o “fim da era do terrorismo e da morte e o início da era da fé, da esperança e de Deus”. Trump seguiu depois para Sharm el-Sheikh, no Egipto, onde assinou o tratado de paz, rubricado pelo Egipto, Qatar e Turquia, e onde se encontrou com cerca de 20 líderes mundiais. Benjamin Netanyahu foi o grande ausente. Apesar de convidado, o primeiro-ministro israelita não esteve presente, por aparente boicote turco. Completada esta fase, o que é que se seguirá? Neste episódio, Tiago André Lopes, professor de Estudos Asiáticos e Diplomacia na Universidade Lusíada do Porto, explica os contornos deste processo.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Não há forma outra forma de o dizer: o PSD é o grande vencedor das eleições autárquicas. Ganhou nas duas principais cidades do país, Lisboa e Porto. Conquistou Sintra e Gaia. Resistiu em Braga e em Aveiro. Apagou a distância de 34 câmaras que tinha em relação ao PS nas eleições de 2021 Não há outra forma de o dizer: o PS resistiu ao evitar a repetição da hecatombe das legislativas de Maio. Ganhou Viseu, Bragança, Évora ou Faro. Conservou o seu estatuto de força de primeiro plano no território nacional. Também não há outra forma de o dizer: a CDU continua a ser a terceira força autárquica do país. Perdeu Évora e Setúbal, deixando de ter poder em qualquer capital do distrito e, no total, viu um terço das suas autarquias mudar de cor política. Mas olhando para a sua erosão no poder nacional, manteve-se com a cabeça fora da água. Outra constatação iniludível: o CDS pode estar numa situação de agonia nas eleições nacionais, mas continua a mostrar uma extraordinária capacidade de resistir no poder local. Quem não tem absolutamente nada a celebrar nestas eleições é o Chega. Depois de ganhar em 60 concelhos em Maio e de conquistar a segunda maior bancada parlamentar, sai destas eleições com apenas três câmaras: São Vicente, Albufeira e o Entroncamento. André Ventura tinha prometido 30, pelo menos antes de se aperceber na campanha que a implantação do seu partido no terreno era uma miragem. Mas nem por isso deixou de reivindicar uma vitória. O que nos mostram estas eleições? Que interpretações nos sugerem sobre a política nacional, se é que é possível fazer extrapolações de umas eleições para outras? E, essencialmente, que ilações podemos tirar destas eleições sobre a saúde da democracia? Para discutir estas questões, temos connosco David Pontes, director do PÚBLICO.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Está revelada lei mais importante da República, o Orçamento do Estado para 2026. Cada português terá motivos para escolher o que é mais importante entre as propostas que ocupam centenas de páginas, as famílias farão umas escolhas, as empresas outras, os partidos de esquerda criticá-lo-ão por umas razões, e os que estão à direita, outras. É normal que assim seja. Mas há denominadores comuns que merecem a atenção de todos: este orçamento não aumenta impostos, pelo contrário haverá até uma ligeira redução. Tem por base um crescimento económico de 2,3%, muito longe das promessas de 3% que este Governo julgou ser possível em vésperas de chegar ao poder. No final do ano, haverá um ligeiro saldo orçamental de 0,1%. O investimento público vai acelerar por força do PRR. A dívida pública cairá para abaixo dos 88% do PIB. Haverá aumentos modestos para os funcionários públicos, em linha com a inflação, e para os beneficiários do complemento solidário para idosos. O salário mínimo subirá 50 euros, para 920 euros. Mas no meio de todas as notícias regra geral positivas, vários observadores e instituições credíveis como o Conselho de Finanças Públicas, detectam sinais que merecem cuidado. Nos últimos anos, o Governo aumentou significativamente a despesa corrente. Um recuo da economia no futuro próximo voltará por isso a colocar o país numa situação de desequilíbrio financeiro. Parte dos excedentes orçamentais resultam das contas da Segurança Social, que vive tempos auspiciosos no mercado de emprego. E, entre outros sinais amarelos, a economia portuguesa está a crescer essencialmente à custa do consumo interno, não das exportações ou do investimento. Não sendo um orçamento para grandes estados de alma – por isso prevê-se que seja aprovado sem dramas -, é um orçamento exigente, como diz o ministro Miranda Sarmento, que encerra um ciclo de três anos em que o Governo estourou o excedente orçamental de 1,3% do PIB arrecadado pelo governo de António Costa. Nesse governo, o ministro das Finanças e artífice das contas certas ou mais do que certas, era Fernando Medina. Economista, mestre em Sociologia, duas vezes secretário de Estado, ex-presidente da Câmara de Lisboa, e ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, hoje deputado do PS, é o nosso convidado deste episódio do P24.See omnystudio.com/listener for privacy information.

A população portuguesa está satisfeita com o funcionamento da democracia? Que perfil deve ter um candidato à liderança nas autarquias? O Barómetro do Poder Local, divulgado há dias pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, responde a estas questões e acrescenta informação importante para perceber como é que os cidadãos encaram as câmaras municipais. Os inquiridos, por exemplo, olham para as autarquias como prestadores de serviços públicos e valorizam menos a sua função de representação e de participação democrática. São favoráveis a medidas mais descentralizadoras e querem que o poder local tenha mais intervenção em áreas como as da saúde e da habitação. Comparativamente a outras instituições, os inquiridos confiam mais nas autarquias, mas os níveis de participação permanecem reduzidos. O voto nas autárquicas é mais influenciado pelas características pessoais de quem se candidata, a sua integridade e comportamento ético, do que por questões ideológicas ou partidárias. A proximidade legitima este nível de poder. Todavia, há uma discrepância entre o grau de satisfação entre munícipes de meios urbanos e não urbanos. Porquê? Já iremos saber. Filipe Teles, coordenador deste barómetro,  cientista político e investigador da Universidade de Aveiro, é o convidado deste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Estávamos em 2023 e, depois da pior colheita de cereais em Portugal do último século, José Palha, presidente da Associação Nacional de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais alertava nesta reportagem do Faça chuva ou faça sol, da RTP 2, para uma das maiores vulnerabilidades do nosso país: a dependência extrema do bem essencial para a alimentação humana, os cereais. No ano passado, Portugal só produziu 17,9% das suas necessidades de consumo de cereais, exceptuando o arroz, e as organizações de produtores do trigo ou do milho lançaram um alerta sobre os riscos que correm centenas de explorações. A crise que vivem, avisam, está a ameaçar o que resta de um sector estratégico para a soberania nacional. Se em 2022 a seca deu origem a uma colheita catastrófica, a viabilidade deste segmento da agricultura portuguesa está agora em causa por causa dos preços. Nos últimos 6 anos, desde a campanha 2020, dizem os produtores, os custos médios aumentaram cerca de 55% enquanto o cereal valorizou apenas 20%. Para lá da asfixia dos preços, os agricultores queixam-se de terem de adoptar regras ambientais, fitossanitárias e laborais muito exigentes que não são seguidas por países exportadores como o Brasil ou a Ucrânia. A combinação de preços em queda com custos em alta pode levar alguns agricultores a desistir da cultura. Se isso acontecer, a crise da dependência estrutural do país agrava-se. Vale a pena lembrar que no actual conceito estratégico de defesa nacional a incapacidade de o país produzir o que come é considerado um problema grave. Que não é de agora. Portugal jamais teve solos e clima ajustado às grandes culturas cerealíferas. Salazar tentou a auto-suficiência com uma campanha do trigo em 1929 e provocou um desastre ambiental. Os produtores nacionais de milho de regadio estão entre os mais eficientes do mundo, mas a exiguidade das áreas regadas trava o seu crescimento potencial. Os governos do PS e o actual lançaram e relançaram estratégias para elevar o nosso nível de abastecimento para 50%. Pouco ou nada foi feito entretanto. Portugal é, juntamente com Malta e a Holanda, o país que mais depende de terceiros para ter os cereais que precisa. Para agravar o cenário, se em tempos a União Europeia produzia mais cereais dos que consumia, agora a realidade é outra. Mais do que nunca, o país regressa à discussão da sua soberania alimentar. Jorge Neves, presidente da Anpromis, a associação que reúne os produtores de milho, está connosco neste episódio para nos ajudar a perceber o que está em causa e o que pode ser feito para aliviar o país desta dependência.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Era muito improvável que Mariana Mortágua e os outros três activistas que a acompanharam na flotilha humanitária em direcção a Gaza estivessem à espera da recepção que muitas centenas de pessoas lhes concederam na chegada a Lisboa. Numa declaração que procura vincar o papel da cidadania na influência do poder político, a líder e deputada do Bloco lembrou que ela e os outros tripulantes fizeram o que os governos democráticos da Europa não fazem. Ou seja, lutar contra a passividade, quando não o conluio, que mostram para com o governo de Israel na sua campanha contra palestinianos em Gaza. Em causa, convém recordar, estão violações das mais elementares regras do Direito humanitário Internacional. A missão de Mariana Mortágua estaria sempre condenada a gerar polémica. O cinismo e a descrença não recomendam a recuperação das grandes acções colectivas de protesto de outras eras mais prósperas da democracia. E havia muita gente que não percebia o sentido de uma viagem de semanas, por nobre que fosse, quando o Bloco tinha de se envolver em outras missões na frente interna. Como a aprovação de uma nova lei de estrangeiros, por exemplo. Ou umas eleições autárquicas. Ou ainda a preparação de um Orçamento do Estado. No P24 dissemos no remate de um episódio que a escolha de Mariana enquadrava-se mais no espírito de uma associação de estudantes do que no que se esperaria de uma líder de um partido nacional. O que é facto é que, apesar de tudo acontecer como previsto, ou seja, com o assalto das tropas israelitas ao barco antes que acostasse com a ajuda a Gaza, o resultado da flotilha ficou bem para lá de todas as expectativas. Mobilizou greves em Itália. Ou manifestações com muitas dezenas de milhar de pessoas em toda a Europa contra a desumanidade do governo de Israel e o sofrimento sem nome dos palestinianos de Gaza. Dois anos depois do selvático ataque terrorista do Hamas contra civis inocentes, que se cumprem hoje, a humanidade e o sentido de justiça continuam a derreter-se nas areias de Gaza. E Acções como a da flotilha, contam. Como escreveu Azeredo Lopes num artigo no PÚBLICO, “tudo aquilo a que se propunham os tais “activistas” foi alcançado com grande êxito, para fúria de bastantes mais “inactivistas” a quem estas coisas parecem enxofrar de modo particular”. Azeredo Lopes é professor de Direito Internacional na Universidade Católica do Porto e é com ele que vamos falar neste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Nos últimos meses, o encerramento de empresas, os pedidos de apoio judicial para a recuperação ou pedidos de insolvência, fizeram temer o pior no sector têxtil. Os presidentes das associações empresariais admitem a preocupação, caso não seja estancada a concorrência desleal e a fraude fiscal, devido, em grande escala, à produção mais barata oriunda da Ásia. Um dado parece certo: há uma discrepância entre as práticas industriais na União Europeia e as práticas em outros mercados. O que o sector pede é equidade de tratamento num “embate desleal entre uma indústria que compre regras e outra que aposta no dumping para poder ser mais competitiva”. Dados de Julho e de Agosto mostram que grande parte da mercadoria que era destinada aos EUA acabou por ser desviada para a Europa, fruto da guerra aduaneira entre Washington e Pequim. O que é que distingue as empresas que fecham das empresas que continuam a laborar? O que é que falta a este sector tradicional da economia para ser mais competitivo? José Teixeira, director-geral da Riopele, uma das fábricas mais antigas deste ramo, fundada em 1927, responde a estas e a outras questões no episódio de hoje.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Os 400 membros da flotilha que queriam entregar assistência humanitária em Gaza, e quebrar o bloqueio naval a que esta está sujeita, foram detidos e transferidos para o porto de Ashod, em Israel. O ministro das Relações Exteriores de Itália, Antonio Tajani, disse que os detidos, entre os quais estão quatro cidadãos portugueses, deverão receber visitas consulares na manhã de hoje e que as repatriações deverão ter lugar na segunda e terça-feira. Os detidos serão enviados para duas capitais europeias, provavelmente Londres e Madrid. Israel tem interceptado todas as iniciativas com estas intenções, mas nem sempre com estes resultados. Em 2010, nove pessoas morreram a bordo de um navio turco quando tropas israelitas o abordaram em águas internacionais. A intersecção da flotilha deu origem a manifestações em várias cidades europeias, nomeadamente em Portugal, e até a uma greve geral em Itália, um dos poucos países europeus que ainda não reconheceu o Estado palestiniano. A amplitude desta contestação contrasta com a complacência da maior parte dos governos da União Europeia quanto ao que se passa naquele território. Neste episódio, Manuel Serrano, especialista em política internacional, fala dessa relação de atrito entre o activismo da cidadania e a passividade da política.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O Governo quer conceder incentivos fiscais aos proprietários de imóveis que pratiquem “preços moderados”. Ou seja, uma renda moderada poderá ir, no máximo, até aos 2300 euros mensais, desde que conste de um contrato de arrendamento com um prazo mínimo de três anos. E um valor de venda de casa "moderado" será aquele que respeite um limite de 648.022 euros. Os proprietários que pratiquem “preços moderados”, na venda ou no arrendamento, poderão vir a ter direito a vários tipos de incentivos fiscais, como a isenção de mais-valias e redução da taxa de IRS. Miguel Pinto Luz, ministro das Infra-estruturas e da Habitação, disse ao PÚBLICO, como ouvimos no som de abertura, que o mercado que levou os preços da habitação aos níveis recorde em que hoje se encontram será o mesmo que irá fazer baixar estes preços. No fundo, “é o incentivo do mercado que fará baixar o preço da habitação”. Para comentar estas medidas anunciadas pelo Governo, convidamos Luís Mendes, investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa e dirigente da Associação de Inquilinos Lisbonenses. Neste episódio, Luís Mendes destaca os riscos de sobreaquecimento, a necessidade de regulação e dá exemplos de outras medidas que deveriam ser aplicadas, que não constam do plano do Governo. Uma delas é a revogação da chamada Lei Cristas e a adopção de uma nova lei de “equilíbrio entre senhorios e inquilinos”.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O chavão de cada acto eleitoral diz-nos, nestes dias que antecedem uma qualquer ida a votos, que “está na estrada a campanha”. Nas autárquicas largamos a estrada e falamos de rua. A rua da nossa casa. O café do nosso bairro ou a mercearia da nossa aldeia. Nas eleições autárquicas tudo é diferente. Uma eleição nacional não existe, ainda que seja inevitável dar um olhar nacional sobre esta eleição. Quem vai ser o maior partido autárquico, como se vai conseguir implantar o Chega no território nacional, como vai resistir o PCP ou que papel vão ter os movimentos independentes, são perguntas em aberto para dia 12 de Outubro. Cada concelho e cada freguesia têm uma dinâmica diferente e são três os boletins de voto que nos são colocados à frente: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e ainda a Assembleia de Freguesia. Para alguns concelhos, a urgência é habitação ou a limpeza das ruas, para outros fazia mais falta um médico, uma escola ou um autocarro. Num P24 gravado ao vivo no âmbito da Semana da Cidadania​ da Escola Superior de Comunicação Social (ESCS), em Lisboa, fazemos um guia para estas eleições autárquicas e ouvimos as perguntas dos alunos. A professora universitária e investigadora Carla Luís é a convidada do episódio. Neste episódio ouvimos também Maria Inês Rocha, aluna do terceiro ano da licenciatura em Jornalismo, que vota em autárquicas pela primeira vez, e Margarida Velez Dias, aluna do mesmo curso.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Donald Trump prometeu ontem, em Washington, a paz eterna para o Médio Oriente. Com Benjamin Netanyahu ao seu lado, o presidente dos EUA apresentou algumas das 20 medidas que farão parte de um plano de paz para terminar com a guerra na Faixa de Gaza. O plano prevê a libertação de todos reféns israelitas (vivos ou mortos) e a libertação de 1700 habitantes de Gaza, presos após os ataques do 7 de Outubro de 2023, e 250 prisioneiros condenados a prisão perpétua. Sobre o futuro do território, Donald Trump afirmou que irá ser criado um “Conselho de Paz, que será responsável pela sua governação. Esse conselho, sem qualquer mandato internacional, será presidido pelo próprio presidente dos EUA e dele fará parte Tony Blair, ex-primeiro-ministo do Reino Unido e figura controversa na região desde a invasão do Iraque com base em provas forjadas. Mas não é conhecida ainda uma reacção do Hamas, pelo que o sucesso do plano não está garantido. Em Israel, os dois ministros mais radicais do actual governo manifestaram as suas divergências e críticas pelo pedido de desculpas que Benjamin Netanyahu apresentou ao seu homólogo do Qatar, devido ao bombardeamento israelita a responsáveis do Hamas em Doha, no qual morreu um cidadão daquele país. O governo israelita vai sobreviver a esta proposta dos EUA? Neste episódio, Pedro Ponte e Sousa, professor de Relações Internacionais da Universidade Portucalense e investigador do IPRI, enquadra este plano num contexto de crescente isolamento internacional de Israel.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O país acordou para a crise habitacional, que obriga muita gente a construir a sua barraca, quando as retroescavadoras demoliram mais de 50 casas de chapa de zinco e madeira, no bairro do Talude Militar, na Amadora, em Julho, desalojando dezenas de moradores. O Programa Especial de Realojamento, que ficou conhecido pelo acrónimo PER, criou a ilusão de que já não existiam casas precárias, construídas de forma ilegal, sem luz, água e electricidade, nas áreas metropolitanas. A verdade é que entre o PER, um programa da década de 90, e os tempos actuais a oferta pública de habitação diminuiu, por oposição a um mercado imobiliário vibrante e que não pára de crescer. Afinal, as barracas na Área Metropolitana de Lisboa nunca desapareceram. Pelo contrário, têm vindo a multiplicar-se com o aumento dos preços do arrendamento, imparáveis desde a Covid-19. Barracas em Lisboa: um problema que nunca desapareceu é o título de uma reportagem do PÚBLICO, tema de capa deste domingo no suplemento P2, e que pode ler numa página multimédia em publico.pt. A convidada deste episódio é Teresa Serafim, jornalista do PÚBLICO e autora deste trabalho, que visitou sete destes bairros da Grande Lisboa e que procura responder à questão: o que é que está a ser feito para resolver o problema? See omnystudio.com/listener for privacy information.

A flotilha que transporta ajuda humanitária com destino à Faixa de Gaza foi atacada ao largo da costa grega. Na sequência disso, a Itália autorizou a intervenção imediata de uma fragata, para garantir assistência aos cidadãos do seu país, entre os quais há quatro deputados a bordo. A primeira-ministra Giorgia Meloni criticou os ataques, mas também disse que esta flotilha era “gratuita, perigosa e irresponsável”. A Espanha enviou, também, um navio militar ao encontro da flotilha. O primeiro-ministro Pedro Sanchez afirmou que Espanha exige que se cumpra a lei internacional e se respeite o direito “dos nossos cidadãos de navegar pelo Mediterrâneo em condições de segurança”. Governos de 16 países assinaram uma petição na qual apelam à proteção da flotilha humanitária e ao respeito pelo direito internacional. E também a ONU pediu uma investigação independente, imparcial e aprofundada. Israel diz não permitir a chegada da flotilha a Gaza e propõe que esta atraque no porto de Ascalon, na costa israelita, de onde diz que irá transferir a ajuda humanitária para o enclave palestiniano. A organização da flotilha recusa a proposta. A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, que ouvimos no som de abertura e que participa nesta missão, assim como o activista Miguel Duarte e a actriz Sofia Aparício, é a convidada deste episódio.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Prudência. Rigor. Zelo. Cuidado. Responsabilidade. Conforme a data de apresentação do orçamento do estado de 2026 se aproxima, os conselhos sobre qual deve ser a atitude com que está a ser feito, multiplicam-se. Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, que escutámos neste áudio, não foge à regra. Depois de dois anos de distribuição de aumentos, de pagamentos extraordinários ou de reduções de receitas através de cortes de impostos, a festa acabou. Ou, se não acabou, o bar deixou de estar aberto. Olhando para a Europa, as contas nacionais estão bem, obrigado, mas daqui para a frente vai ser preciso tratá-las com mais cuidado. Esta semana, chegou um novo aviso. Na segunda-feira, o Conselho de Finanças Públicas, um organismo independente que vigia a política orçamental dos governos, juntou-se ao coro dos prudentes. E avisou que, mesmo que nada mude em 2026, ou seja, não haja aumentos na função pública, nem mais cortes de impostos, o país regressará aos défices públicos. Felizmente para o Governo, dados do Instituto Nacional de Estatística desta terça-feira mostram que no primeiro semestre o tesouro registou uma folga de 1% do PIB. O mesmo valor que foi registado no primeiro semestre do ano passado. Não havendo nada do outro mundo a registar este ano, o estado voltará com muita probabilidade a receber mais dinheiro do que a gastar. Resta saber o que vai acontecer no próximo ano. E olhar com cuidado com o disparo de despesas acima do previsto, como no Complemento Solidário para Idosos. Ou para as razões pelas quais o estado continua com folga. Depois da troika, os portugueses sabem o que custam as contas erradas. Um regresso ao défice, mesmo que tímido, será sempre uma derrota para quem governa. Vamos falar neste episódio do P24 com o Sérgio Aníbal, jornalista do PÚBLICO que acompanha de perto as contas do Estado.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Em Julho de 1945, quando as ruínas da guerra ainda fumegavam na Europa, na China ou no Japão, representantes de 50 países reuniram-se em São Francisco, nos Estados Unidos, para aprovarem a carta das Nações Unidas. Harry Truman, o presidente da época, deu conta no seu discurso das barreiras que tiveram de superar para chegarem a um texto votado por unanimidade. Um texto que falava em nome de nós, o povo das nações unidas, propunha o fim da guerra que trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, reafirmava a fé nos direitos fundamentais do homem, reclamava a manutenção da justiça e do respeito das obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional e prometia promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de um conceito mais amplo de liberdade. O que resta dessa esperança e desse sentimento partilhado para o futuro é pouco. E é cada vez menos. Nestes 80 anos, a ONU foi uma coutada dos cinco vencedores da guerra (a União Soviética, depois a Rússia, os Estados Unidos, a França, Reino Unido e a China) reunidos num Conselho de Segurança que se esfacelou na Guerra Fria. Nessas décadas, o mundo regressou à guerra na Coreia, no Vietname, nas frentes do colonialismo e das ex-colónias. Mas, apesar de tudo, a ONU continuava a ser um depósito para a esperança no diálogo e no respeito pelo direito humanitário internacional. Hoje, com a carnificina em Gaza e a barbárie russa na Ucrânia, com o fim do espírito do multilateralismo, a competição geopolítica desenfreada e um presidente americano que quer a América Great Again à custa dos seus aliados ou adversários, a letra e o espírito da carta de há 80 anos parecem uma realidade muito distante. Em crise, a ONU corta nas despesas e reduz a sua acção humanitária. António Guterres, o seu secretário geral, sabe que os tempos de glória e da esperança num mundo mais seguro, justo e esperançoso se desvaneceram. Parabéns à ONU. Mas até quando? Para falarmos sobre este aniversário, temos connosco o professor Adérito Vicente, cientista político e investigador do IPRI - Instituto Português de Relações Internacionais.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Na entrevista de António José Seguro a José Alberto Carvalho, na TVI, o candidato presidencial deixou no ar uma tese que para o comum dos mortais parece lógica e consensual. Se na democracia o que prevalece é a vontade expressa da maioria dos cidadãos, então se o Chega ganhar umas eleições é normal que seja convidado a formar Governo. Certo? Nem por isso. Um pouco por todos o espectro da esquerda, não faltaram vozes a expressar surpresa, desencanto ou até indignação.  Uma das opiniões mais contundentes a questionar as declarações de António José Seguro pôde ser lida nas páginas do Público. Foi expressa pelo sociólogo, académico e colunista do jornal Pedro Adão e Silva. Que recorda um princípio indiscutível: o que a Constituição estabelece é que o Presidente tem discricionariedade para avaliar quem pode formar um governo estável e obter a confiança parlamentar – considerando os resultados eleitorais, mas não estando automaticamente vinculado ao partido mais votado. Ou seja, continuava PAS o Presidente deve considerar o princípio da governabilidade e, nos tempos que correm, convém que aprecie também o respeito que os líderes partidários nutrem pela Constituição” Se, convidado a responder à mesma pergunta, o candidato Gouveia e Melo tergiversou, dizendo que "daria posse a qualquer coligação que permitisse a governação" e "agiria com o maior bom senso no sentido de encontrar a solução que garantisse a maior estabilidade política", Seguro fez uma leitura mais imediata e linear do que diz o texto constitucional. A verdade é que o presidente pode ignorar o vencedor das eleições que não tenha uma maioria dos deputados, desde que uma coligação de outros partidos lhe apresente uma solução de estabilidade garantida com uma maioria. Em 2015 o presidente Cavaco Silva não foi por aí, decidindo nomear Passos Coelho para o Governo, e acabou por ser contrariado pela maioria formada pelo PS, Bloco e PCP. Se o presidente não é forçado a escolher quem ganha, em tese só fará sentido uma escolha alternativa se essa escolha for aprovada pela maioria dos deputados eleitos. Seguro falou num cenário puro e duro de um vencedor sem maiorias alternativas, Gouveia e Melo foi mais hábil e decidiu dar uma resposta mais aberta. Terão os dois razão ou um terá mais razão do que outro? Convidámos para analisar esta questão o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, Professor Catedrático da Universidade NOVA de Lisboa.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O assassinato de Charlie Kirk, na semana passada, quando o agitador digital, conspiracionista e conselheiro de Donald Trump discursava numa universidade de Utah, nos EUA, agudizou ainda mais a retórica do ódio e da violência no país. Quando Donald Trump foi atingido de raspão por uma bala, num atentado de que foi alvo no ano passado, o ex-presidente Joe Biden tentou apaziguar o clima político e até afirmou que, “embora possamos discordar, não somos inimigos”. No caso da morte de Kirk, apoiante fervoroso do actual presidente e muito influente entre a juventude, Trump atribuiu a culpa do assassinato aos seus adversários políticos do Partido Democrata. O presidente dos EUA não tentou unir o país e fez o contrário: puxou o gatilho e acusou os “radicais lunáticos de esquerda” que equiparam os republicanos aos “nazis”. Este clima tem feito as suas vítimas: criticar o discurso de ódio de Charlie Kirk começa a ser proibitivo nos EUA. Que o diga Jimmy Kimmel, um dos mais famosos apresentadores de televisão, cujo programa foi cancelado, “indefinidamente”, pelo canal ABC, como ouvimos no início deste episódio, por pressão da administração Trump. Os EUA vivem tempos de censura e de auto-censura. Estamos a assistir a uma caça às bruxas e a um ambiente de pré-guerra civil? É sobre isso que iremos falar com Daniela Melo, cientista política e professora da Universidade de Boston.See omnystudio.com/listener for privacy information.

José Mourinho poderá regressar a Portugal e ao Benfica, depois de ter passado pelos campeonatos inglês, espanhol, italiano e turco. O palmarés invejável do treinador português contrasta com o seu percurso mais recente: um falhanço desportivo, compensado economicamente. Mourinho foi despedido sete vezes ao longo da sua carreira, mas recebeu mais de 100 milhões de euros em indemnizações. O seu eventual regresso ao Benfica, que treinou entre Setembro e Dezembro de 2000, para substituir Bruno Lage, após a inesperada derrota em casa, com uma equipa que é a sétima classificada da liga do Azerbaijão, é mais uma prova do seu declínio como treinador de primeiro plano? No fundo, aquele que em tempos se apresentou como the special one, quando chegou ao futebol inglês, para dirigir o Chelsea, ainda tem algo de especial? Ontem, um dia depois da derrota, o ex-presidente e candidato à presidência do clube, Luís Filipe Vieira, disse que era “tempo de Rui Costa assumir responsabilidades em mais um fracasso”. Luís Filipe Vieira é um dos seis candidatos às eleições dos órgãos sociais do Benfica, agendadas para 25 de Outubro e o clube vive dias conturbados. Bruno Lage saiu por demérito desportivo ou por este cenário pré-eleitoral? Esta é a primeira pergunta que vamos fazer a Nuno Sousa, editor-executivo e da secção de Desporto do PÚBLICO.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O que Israel está a fazer em Gaza é um genocídio. A comissão independente de inquérito das Nações Unidas não tem dúvidas quanto a isso e responsabiliza Benjamin Netanyahu, entre outros, por incitamento à eliminação da população civil palestiniana. A escala da matança, o bloqueio à ajuda humanitária, a sucessiva deslocação forçada de civis ou a destruição intencional de uma clínica de fertilidade são exemplos apontados para justificar a acusação. "Hoje, assistimos em directo a como a promessa de 'nunca mais' é violada e testada perante o olhar do mundo. O genocídio em curso em Gaza é um escândalo moral e uma emergência legal", disse Navi Pillay, jurista sul-africana que lidera a comissão, uma ex-juíza do Tribunal Penal Internacional e ex-Alta-Comissária da ONU para os Direitos Humanos. Israel, que continua a destruir todos os edifícios que ainda estejam de pé na cidade de Gaza e a prosseguir com uma ofensiva terrestre de consequências humanitárias catastróficas, reagiu, como seria de esperar, considerando as conclusões do inquérito "escandalosas" e "falsas" e acusando os seus autores de agirem a mando do Hamas. A Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, de 1948, adoptada após o Holocausto, define o genocídio como um conjunto de crimes "com a intenção de destruir, no seu todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso". Joana Ricarte, especialista em Médio Oriente, professora e investigadora na Universidade de Coimbra, é a convidada de hoje.See omnystudio.com/listener for privacy information.

No dia 15 de Dezembro do ano 2000, ainda em plena pandemia da Covid, o presidente da assembleia da República de então, Eduardo Ferro Rodrigues, dava posse à Comissão Eventual de Inquérito às perdas do Novo Banco. O que se sabia na altura justificava a chamada ao Parlamento de todos os responsáveis do negócio da venda do banco à Lone Star e todos os seus administradores. Importava esclarecer um mistério: de que forma estavam a ser vendidos os activos, como prédios, terrenos etc. do Novo Banco? No PÚBLICO, as investigações da jornalista Cristina Ferreira mostravam um cenário assustador: a Lone Star vendia imóveis do Novo Banco a uma sociedade que controlava a preços muito baixos; em vários casos, vendia activos por valores incompreensíveis a parceiros estratégicos. Foi-se avolumando a suspeita: como sugeria uma escuta telefónica entre um ex-administrador e o braço direito do CEO do banco na altura, António Ramalho, estava em causa uma tentativa de saque ao Fundo de Resolução. Nada mais nada menos que uma verba de 3,900 milhões de euros garantida pelo Estado para acautelar eventuais perdas na venda dos activos do velho Banco espírito santo. A Comissão Parlamentar de Inquérito concluiria que esta garantia não passou de um convite aos novos donos do Banco para vender ao desbarato. Entre o esforço de rentabilizar os activos para chegar aos lucros e a facilidade em pedir ao Fundo de Resolução para pagar a factura, a escolha foi sempre fácil para os homens do Lone Star. Finalmente, este ano, o fundo norte-americano chegou à conclusão que o file mignon do Novo banco estava suficientemente apaladado para vender. Os 75% do capital instituição que comprara por mil milhões, acabaram por ser vendidos aos franceses da BPCE por 4,800 milhões – o negócio envolveu 6400 milhões de euros, mas 25% deste valor foi para o Estado. Se a este valor juntarmos mais mil milhões de lucros dos anos recentes, o negócio foi majestoso para o fundo abutre: em cerca de oito anos, a Lone Star multiplicou por seis o valor do investimento. Tanto dinheiro que, noticiou esta segunda-feira o Público, até dá para distribuir 1100 milhões de euros pelos envolvidos na operação. António Ramalho deverá ser compensado com um cheque entre os sete e os dez milhões de euros. É verdade que, em 2016, quando o governo de António Costa assinou a venda do Novo Banco, ninguém poderia ter a certeza de um final assim tão feliz para a Lone Star e os seus homens. Podia ainda assim ser ao contrário. Mas, a velha questão do negócio continua a pairar no ar: a história do cadáver do BES custou ao país mais de 10 mil milhões de euros e permitiu ao um fundo ganhar metade desse valor em menos de dez anos. Para nos falar do que aconteceu, temos connosco o Pedro Ferreira Esteves que, na sua qualidade de editor de Economia do PÚBLICO, acompanha este tema desde os seus primórdios.See omnystudio.com/listener for privacy information.